DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nhão do Cidadão da Secretaria da Justiça e Cidadania, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do Edital, no valor global de R$ 3.783.360,00. A íntegra da ata do certame,
com os valores unitários e demais informações, poderá ser consultada no
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180026
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Nº07732018 - Comprasnet do METROFOR, cujo OBJETO é, Aquisição de
baterias para aplicação nos TUEs (Trem Unidade Elétrica) pertencentes
a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital, no valor global de R$ 412.533,00. A íntegra da ata
do certame, com os valores e demais informações, poderá ser consultada no
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO EESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180598
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Nº05982018 do sistema Comprasnet da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (KIT PARA MONITORIZAÇÃO INTRAOPERA-
TÓRIA DE POTENCIAL EVOCADO MOTOR E SENSITIVO, COM
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMO-
DATO, COMPATÍVEL), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de
R$595.200,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informa-
ções, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em Fortaleza, 29 agosto
de 2018. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de
agosto de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** **
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180682
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Nº6822018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo objeto é Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospi-
talar (SERINGAS E EXTENSORES), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no
valor global de R$ 327.300,00. A íntegra da ata do certame, com os valores e
demais informações, poderá ser consultada no sistema https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO EESTADO, em
Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Nº0033/2018 – Comprasnet da SECRETARIA DA SAÚDE, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$ 12.493.423,29.
A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações, poderão
ser consultadas nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2018.
Francisco Wagner de Sousa Veras
PREGOEIRO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº131/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTA-
DUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto
nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº
6237510/2018, RESOLVE designar os CONSELHEIROS: Guaraciara
Barros Leal, Orozimbo Leão de Carvalho Neto a Assessora Jurídica Lia Maria
Bernardes Muniz e a Técnica Maria Solange de Souza Albuquerque, para,
sob a Presidência do primeiro comporem Comissão de Auditoria, instituída
com a finalidade de apurar o Processo de Certificação e Diplomação dos
alunos formados pelo Instituto Técnico Sobralense (ITES) pelo Centro de
Educação Profissional de Nível Técnico - CEPRO, localizado na Rua Tenente
Raimundo do Vale, 347 - Patronato - Nova Russas/Ce,, concedendo-lhe o
prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para apresentação de circuns-
tanciado relatório à apreciação do Plenário. CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº147/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado
com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante
SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARILCE STENIA RIBEIRO
MACEDO, ocupante do cargo de ARTICULADOR Grupo Ocupacional
ANS- Atividade de Nível Superior referência 30 matrícula nº 300020-1-6,
lotada neste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a importância de
R$ 500,00 (quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de
Empenho nº 388. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
aos 17 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 053, datado de 20 de março de 2018, que publicou o
Parecer nº 0024/2018, de 16 de janeiro de 2018, deste Conselho. Onde se lê:
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Maria Amélia
Bezerra, no município de Juazeiro do Norte, na jurisdição da CREDE 19 –
Juazeiro do Norte, Censo Escolar nº 2316774, renova o reconhecimento do
curso de ensino médio, sem interrupção, e dá outras providências. Leia-se:
Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Dona Maria Amélia
Bezerra, no município de Juazeiro do Norte, na jurisdição da CREDE 19 –
Juazeiro do Norte, Censo Escolar nº 2316774, renova o reconhecimento do
curso de ensino médio, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras provi-
dências. Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 053, datado de 20 de março de 2018, que publicou o
Parecer nº 117/2018, de 23 de janeiro de 2018 deste Conselho. . Onde se lê:
Reconhece o Curso Profissional Técnico de Nível Médio em Enfermagem
– Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo, de Pedra Branca,
até Centro Educacional Elos até 31.12.2020. Leia-se: Reconhece o Curso
Profissional Técnico de Nível Médio em Enfermagem – Eixo Tecnológico:
Ambiente e Saúde, ofertado pelo Centro Educacional Elos, de Pedra Branca,
até 31.12.2020. Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 053, datado de 20 de março de 2018, que publicou o
Parecer nº 0161/2018, de 05 de fevereiro de 2018 deste Conselho.. Onde
se lê: Recredencia a Escola Emanuel, nesta capital, INEP n° 23275200,
renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, sem
interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências. Leia-se: Recredencia
o Colégio Marques Lima, anteriormente denominado Escola Emanuel, nesta
capital, INEP n° 23275200, renova o reconhecimento dos cursos de ensino
fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2019, aprova a mudança de
denominação e homologa o regimento escolar. Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** **
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 099, datado de 26 de maio de 2017, que publicou o
Parecer nº 124/2017, de 22 de março de 2017 deste Conselho.. Onde se lê:
Credencia o Centro Educacional Infantil El Shaday, INEP 23236370, nesta
capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2018,
e homologa o regimento escolar. Leia-se: Credencia o Centro Educacional
Infantil El Shaday, INEP 23236370, nesta capital, autoriza o curso de ensino
fundamental, até 31.12.2018, e homologa o regimento escolar. Fortaleza,
01 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 190, datado de 09 de outubro de 2017, que publicou
o Parecer nº 319/2017, de 20 de julho de 2017, deste Conselho. Onde se
lê: Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e Médio Virgílio Correia
Lima, no município de Pereiro, na jurisdição da CREDE 11 - Jaguaribe,
INEP /Censo Escolar 23138440, renova o reconhecimento do curso de ensino
médio regular e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2019,
e dá outras providências. Leia-se: Recredencia a Escola de Ensino Médio
Virgílio Correia Lima, no município de Pereiro, na jurisdição da CREDE
11 - Jaguaribe, INEP/Censo Escolar 23138440, renova o reconhecimento do
curso de ensino médio regular e na modalidade educação de jovens e adultos,
até 31.12.2019, e dá outras providências. Fortaleza, 01 de agosto de 2018.
José Linhares Ponte
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se
*** *** ***
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº163 | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018
Fechar