DOE 30/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2446/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6729847/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador ANDRE FROTA DE SOUSA, na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Beberibe 
/ Fortaleza, no período de 19/10/2018 a 20/10/2018, a fim de Participar de 
encontro presencial do Curso de Química no pólo de Beberibe da Universi-
dade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 
177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no 
edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colabo-
rador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 20 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2469/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6825960/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador ANDRE FROTA DE SOUSA, na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Bebe-
ribe / Fortaleza, no período de 26/09/2018 a 27/09/2018, a fim de Participar 
de colação de grau dos alunos do curso de química no pólo de Beberibe da 
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no 
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que 
o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder 
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2470/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6826176/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador AIRTON MARQUES DA SILVA, na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza 
/ Beberibe / Fortaleza, no período de 26/09/2018 a 27/09/2018, a fim de 
Participar de colação de grau do curso de química no pólo de Beberibe da 
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no 
Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que 
o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder 
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2477/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6558910/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora MARIA WILDA FERNANDES FELIPE, exer-
cente da função Assistente de Administracao, 40, matrícula nº 004639.1-4, 
desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Itarema / Fortaleza, no período 
de 21/09/2018 a 22/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial no 
pólo de Itarema da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 22 de agosto de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTAR IA Nº562/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO 
JOSÉ MENEZES PAIVA, ocupante do cargo de Digitador, matrícula nº 
00030112, desta Secretaria, a viajar à cidade de Crato, no período de 14 
a 22/7/2018 a fim de fazer instalações e configurações na rede lógica do 
Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante., concedendo-lhe 8,5 (oito) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e 
três centavos), totalizando R$ 521,30 (quinhentos e vinte e um reais e trinta 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio 
da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 14 de julho de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº569/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NEYARA 
ARAUJO LAGE, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº 300074-
1-7, desta Pasta, a viajar à cidade de Quixeramobim - CE, no período de 05 a 
07/08/2018 a fim de Participar de acompanhamento projeto INCRA, galinha 
caipira e caprinocultura, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 
(cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº571/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO 
MARCÍLIO DE MELO, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, 
matrícula nº 300094-1-X, desta Pasta, a viajar à cidade de Icó - CE, nos dias 
16 e 17/08/2018 a fim de acompanhar e orientar construção de casa de farinha, 
concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e 
sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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PORTAR IA Nº576/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
EDUARDO MARTINS BARBOSA, ocupante do cargo de Coordenador 
do Desenvolvimento Territorial e Combate a Pobreza Rural, matrícula nº 
300188-1-8, desta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral,Campos Sales e 
Tauá, nos períodos de 16 a 17; 22 a 24; 29 a 31/08/2018 a fim de participar 
PAA Ceará, concedendo-lhe 6,5(seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 
77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 524,28 (quinhentos 
e vinta e quatro reais e vinte e oito centavos), acrescidos de 20% por viagem 
a Sobral nos dias 16 e 17 de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, 
em Fortaleza, 16 de agosto de 2018.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº SÉRIE 3 | ANO X Nº143, FORTALEZA, 01 DE 
AGOSTO DE 2018, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO 
CONTRATO Nº077/2016. Onde se lê: DATA: Fortaleza, 06 de julho de 
2018; Leia-se: DATA: Fortaleza, 24 de julho de 2018; Fortaleza/CE, 23 de 
agosto de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº163  | FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2018