DOU 18/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 178-A
Brasília - DF, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Atos do Poder Executivo
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de P R ES I D E N T E
DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da
Constituição, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 12 de
setembro de 2023, Seção 2, página 1, referente à designação de MARINA BASSO
LACERDA, para exercer o encargo de substituta do Ministro de Estado dos Direitos
Humanos e da Cidadania, no período de 18 a 20 de setembro de 2023.
Brasília, 18 de setembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Silvio Luiz de Almeida
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DECRETOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO
o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 12 de
setembro de 2023, Seção 2, página 1, referente à designação de ADRUALDO DE LIMA
CATÃO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado dos Transportes, no
período de 18 a 23 de setembro de 2023.
Brasília, 18 de setembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
D ES I G N A R
LEONARDO CEZAR RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado
dos Transportes, no período de 18 a 23 de setembro de 2023.
Brasília, 18 de setembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO