DOE 18/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2023
VALOR UNITÁRIO: R$ 155,67 (cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos); ITEM 90 - Abafador de ruído auricular, com nível de redução 
de ruído igual ou superior a 21 db; QUANTIDADE: 8, UNIDADE: Unidade, MARCA/FABRICANTE: CAMPER CA 48054, VALOR UNITÁRIO: 
R$ 52,41 (cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos); ITEM 91 - Luva de segurança, com material de vaqueta, classe 2, para eletricista, com cano 
longo. De tamanho M; QUANTIDADE: 4, UNIDADE: Unidade, MARCA/FABRICANTE: MARFE CA 42945, VALOR UNITÁRIO: R$ 29,57 (vinte e 
nove reais e cinquenta e sete centavos); ITEM 92 - Luva de segurança, com material de vaqueta, classe 2, para eletricista, com cano longo. De tamanho G; 
QUANTIDADE: 8, UNIDADE: Unidade, MARCA/FABRICANTE: MARFE CA 42945, VALOR UNITÁRIO: R$ 29,57 (vinte e nove reais e cinquenta 
e sete centavos); ITEM 93 - Capacete de segurança com viseira , com material de polietileno de alta densidade, com aba frontal, classe B, com ajuste fácil; 
QUANTIDADE: 10, UNIDADE: Unidade, MARCA/FABRICANTE: 3M CA 29638, VALOR UNITÁRIO R$ 60,54 (sessenta reais e cinquenta e quatro 
centavos); RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva - Diretor Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 
06.750.525/0001-20) e Marta Jussara Moura da empresa MARTA JUSSARA DE MOURA LTDA. (CNPJ/MF n° 31.865.774/0001-09). ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº83/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 
23 de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº83/2023, 
Processo Administrativo nº 04641/2023, inicialmente prevista para o dia 18 de setembro de 2023. O adiamento justifica-se em razão de alteração no Termo 
de Referência - Anexo I do Edital. A presente licitação acontecerá na data de 02 de outubro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento 
das Propostas: 20/09/2023; Data de Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 14h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/10/2023, às 14h:00min, 
horário de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITA-
TIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos 
sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.
gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de setembro de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº103/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 
23 de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº103/2023, 
Processo Administrativo nº 07319/2023, no dia 02 de outubro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 20/09/2023; 
Data de Abertura das Propostas: 02/10/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/10/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão 
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO/HOSPITALAR (SELADORA E CAIXAS TÉRMICAS) 
PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA CELULA 
DE ENFERMAGEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGENCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios 
www.al.ce.gov.br e www.portalcompras.ce.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.
gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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CORRIGENDA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°65/2023
No Diário Oficial de 01 de setembro de 2023, onde publicou-se o extrato da Ata de Registro de Preços n° 65/2023. ONDE SE LÊ: Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEMATERIAL DE CONSUMO(CURATIVOS E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA 
DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital de Pregão Eletrônico nº 35/2023, o qual passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 01449/2023. LÊIA-SE: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO 
CIVIL, COM FOCO EM MATERIAIS ELETRICOS, EPI’s (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E OUTROS DIVERSOS, DE MODO A 
SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
do edital de Pregão Eletrônico nº 35/2023, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01449/2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 14 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº5/2023-TCE/CE
PROCESSO Nº13070/2023-0
UASG: 925467
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio da Comissão Permanente de Contratação, comunica que será realizada licitação na 
modalidade Pregão na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem por objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
equipamentos de ar-condicionado, sem inclusão do serviço de instalação, para atender a demanda da Gerência de Manutenção e Conservação deste Tribunal. 
1 - Início de acolhimento de propostas: 18/9/2023; 2 - Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 28/9/2023; A íntegra do Edital pode ser acessada 
junto aos sites: https://pncp.gov.br/app/editais/ e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. Informações pelo telefone (85) 3488-2298. Observação: as referências de 
tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 15 de setembro de 2023.
Alonso Lessa de Santana
AGENTE DE CONTRATAÇÃO