DOE 18/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº175 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1509110123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que no próximo dia 29/09/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social
- FMAS, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão
de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link
- acesso público” e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 17h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo
Neto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE Aviso de Licitação - Concorrência nº 2023.09.13.3. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que
será realizado na sede do Setor de Licitação, certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.09.13.3, cujo objeto é a contratação
de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria contábil junto às diversas Secretarias e Fundos do Município de Juazeiro do Norte/CE, por
intermédio de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes de
Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 19 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão
Sampaio, nº 1748 - 1º andar – Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363.
Juazeiro do Norte/CE, 13 de setembro de 2023. Wandson de Freitas Pereira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Chamada Pública Nº. 002.2023. O Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, através da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 09 de Outubro de 2023, às 10h00min (dez horas),
estará recebendo os documentos de habilitação e os projetos de vendas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara,
120, Centro, São Gonçalo do Amarante – CE, referente a Chamada Pública Nº. 002.2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE de interesse da Secretaria de
Educação do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Secretaria Municipal
de Educação: Rua Menezes Pimentel, 54 Centro, São Gonçalo do Amarante – CE; Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete
Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante – CE; Sitio do Portal de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: www.tce.
ce.gov.br; Sitio Oficial da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – CE: www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante -
CE, 15 de Setembro de 2023. Ricardo Nobrega Lopes - Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 1209.01/2023 – CPSMB.
A Comissão Permanente de Pregão comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 1209.01/2023 -
CPSMB cujo Objeto é seleção de melhor proposta para serviços técnicos para fabricação de grades para estruturas metálicas de próteses parciais removíveis,
superior e inferior para o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), junto ao Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité - CE, com
data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 28 de setembro de 2023 e fase de disputa de preços para o dia 29 de setembro de 2023, às 09h:30min.
O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço do Consórcio Público de Saúde
do Maciço de Baturité, bem como no site http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/Consórcio.php/licitacao/abertas. Baturité - CE, 15 de Setembro de 2023.
David Maciel de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Marta Silveira, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 29 de Setembro de 2023, as
09:00 horas, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1509.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento e recarga
de oxigênio medicinal com cilindros em regime de comodato, a ser destinado ao uso no Hospital Municipal Humberto de Queiroz e Unidades Básicas de
Saúde, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Pereiro-CE, conforme anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00 horas, no site: www.bll.org.br, e no Portal de Licitações do TCE/
CE. Pereiro-CE, 15 de setembro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2023-SEINFRA. A Prefeitura Municipal
de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 02/2023-SEINFRA, ID:
1017836, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia voltados à
implantação, modernização e eficientização da iluminação pública nos trechos urbanos da Br 222 e arredores no Município de Tianguá/CE, mediante a
implantação de luminárias led fotovoltaicas e luminárias led inteligentes. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços
eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do
Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 29/09/2023. Abertura das Propostas: 29/09/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min
dia 29/09/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@
tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 15 de Setembro De 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. Realização dia 28 de Setembro de 2023 às 08h00min, início da disputa se dará a
partir das 13h30min, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço, N° 037.23-PE-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.
com.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender ás demandas das Unidades
Básicas de Saúde (UBS) e Hospital e Maternidade Otacilio Mota do Município de Ipueiras-CE, conforme Emendas Parlamentares 11172.188000/1210-02
/ 11172.188000/1210-03 / 11172.188000/1210-04 / 11172.188000/1210-07 / 11172.188000/1220-07 / 11172.188000/1220-08. Telefone para contato/
informações (88) 3685-1879, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 15 de Setembro de 2023. Ipueiras/CE. Lucas Matos de Abreu
Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1309.001/PMLN. O Município de
Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.1309.001/PMLN, para registro de
preços para contratação de serviços mecânicos e elétricos, capotaria, funilaria, alinhamento e balanceamento eletrônico, lavagem, borracharia e reboque
junto as diversas Secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE. A partir da data 19 de setembro de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto
o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 29/09/2023, ás
09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 29/09/2023, ás 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio
Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas
do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 15 de setembro de 2023 - Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo
de Homologação, cujo objeto é contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede Pública de Ensino Fundamental e
Médio junto à Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.12.14.1-PE, em favor das empresas: Fox
Locacao de Veiculos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.805.475/0001-02, vencedora dos lotes 01, 02, 06, 07, 12, 13 e 14, pelo valor parcial de R$ 793.043,29
(setecentos e noventa e três mil e quarenta e três reais e vinte e nove centavos); M. de Araujo Alves LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.011.629/0001-19,
vencedora dos lotes 03, 04, 05, 09 e 11, pelo valor parcial de R$ 512.069,69 (quinhentos e doze mil e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos);
Raimundo de Acacio Leonel, inscrita no CNPJ nº 63.562.490/0001-30, vencedora dos lotes 08 e 10, pelo valor parcial de R$ 173.634,90 (cento e setenta
e três mil e seiscentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) e da empresa Vip Car Locações EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 22.957.595/0001-00,
vencedora dos lotes 15, 16 e 17, pelo valor parcial de R$ 371.712,00 (trezentos e setenta e um mil e setecentos e doze reais). Deputado Irapuan Pinheiro
(CE), 06 de março de 2023. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação