DOE 18/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº175 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.1209-002/SEMAS. O Município
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.1209-002/SEMAS, para Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo, permanentes, contratações de serviços gráficos, combustível tipo óleo diesel e um
veículo adaptado tipo micro-ônibus para a realização do Projeto Simbora Viajar oriundos do Plano de Trabalho e Convênio nº 041235/2021 atendendo as
necessidades do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Limoeiro do Norte/CE. A partir da data 19 de setembro de 2023, às 09:00min,
horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro
de proposta: 02/10/2023, ás 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 02/10/2023, ás 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da
Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min ás 13h00min, em dias úteis, ou através do
site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 15 de setembro de 2023 - Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ– PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 022/2023-SAS.Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social eCidadania
– Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada De Preços Nº. TP 022/2023-SAS – Objeto: Contratação De Empresa Especializada
Para Execução Das Obras De Construção Da Sede Do Conselho Tutelar, No Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. A comissão de licitação depois de
proceder à verificação e análise das Propostas dePreços das empresas participantes no processo, decidiu e julgouclassificadas as empresas: Construtora
Ag Ltda E A.I.C Oliveira Construções Eireli. Empresas Desclassificadas: Não Houve. Foivencedora do certame a empresa Construtora Ag Ltda – CNPJ
Nº34.326.829/0001-09, com o valor global de R$ 406.177,39 (quatrocentos eseis mil cento e setenta e sete reais e trinta e nove centavos). A partir dadata
desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” daLei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação:
Emanuel FernandoRibeiro.Guaraciaba do Norte - CE, 15/09/2023. Emanuel Fernando RibeiroPresidente da Comissão de Licitação.
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Votorantim Cimentos N/NE S/A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente-SEMACE, a Alteração da Renovação da
Licença de Operação Nº 92/2022 – DICOP, referente à solicitação do Processo de SPU N° 06536044/2023, embasada no Parecer Técnico N° 1467/2023-
DICOP/GECON, referente à uma indústria de fabricação de Cimento Portland, da Votorantim Cimentos N/NE S/A, através de dois fornos de clinquerização
o W1 com capacidade de 1000 toneladas/dia de Clínquer e o W2 com capacidade para 3000 toneladas/dia de Clínquer, a qual utiliza as matérias-primas:
Calcário, Argila, Pozolana, Alumina, Escória Siderúrgica, e Gesso, e os seguintes combustíveis Coque Verde de Petróleo, e Biomassas (Coco Babaçu, Cavaco
de Cajueiro, e Casca da Castanha de Cajú), com uma área de armazenamento de materiais do Galpão de coprocessamento com 1.287,64 metros quadrados,
com acessos ao galpão que permitem a passagem de veículos com comprimentos de até 30 metros, com uma área total de 60.931,47 metros quadrados,
localizada av. Senador José Ermírio de Morais, nº 2342, bairro Edmundo Monte Coelho, município de Sobral/CE. Foi determinado o Cumprimento das
Exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA. Publicação de EXTRATO DE CONTRATO
do Processo de Pregão Presencial nº 23.03.01.PP.CPSMIT. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COPA E COZINHA, LIMPEZA E
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO),
POLICLÍNICA DR. FRANCISCO PINHEIRO ALVES E SEDE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA-CE.
Empresas Contratadas: C M C OLIVEIRA BARROSO ME por apresentar Menor preço nos Lotes 01, 02 e 03 no valor total de R$ 545.100,00 (Quinhentos
e quarenta e cinco mil e cem reais); e a empresa JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES EIRELI por apresentar Menor preço no Lote 04 no valor total
de R$ 36.818,38 (Trinta e seis mil oitocentos e dezoito reais e trinta e oito centavos). DATA DOS CONTRATOS: 03/04/2023. Itapipoca/CE, 15 de setembro
de 2023. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, Ordenador de Despesas do CPSMIT.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.09.14.01; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 06 de Outubro de 2023 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a
seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil para a Obra de Pavimentação Asfática (3ª
Etapa) da Localidade de Santa Rosa no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos,
no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do
fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 15 de setembro de 2023 - Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 01.014/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 19 de setembro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
01.014/2023, tipo menor preço global por lote, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra terceirizada para atender as necessidades das secretarias de Saúde, Educação, Obras e Governo do Município de Eusébio/CE, no
Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 29 de setembro de 2023, às 09h (Horário de Brasília) e o início da sessão
de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 29 de setembro de 2023 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal.
Eusébio/CE, 15 de setembro de 2023 - Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 18 de setembro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 044/2023-PE, cujo objeto versa
sobre Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material de consumo laboratorial de uso manual, para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Pedra Branca. Data de abertura das Propostas: 29 de setembro de 2023 das 08:00h às 08:30h. Data da disputa de preços: 29 de
setembro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 09:00 horas e das 14:00 às 17:00h
(Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão),
<http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca - CE, 15 de setembro de 2023. João Vieira de Souza
Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE, torna público
o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N°. 1602.03/2023-05 decorrente da Tomada de Preços Nº. 0206.01/2022-05, cujo objeto é a contratação de
Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca e construção de passagens molhadas na Zona Rural, junto a Secretaria de
Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/
CE Loteamento Sol Nascente, N° 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N°. 44.460.479/0001-14, neste ato representada por
seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N°. 049.992.013-99 e CREA/CE 349853. Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º.
Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Prazo de Duração: Até 14 de dezembro de 2023. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho
de almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 17 de julho de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para
cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 29 de Setembro de 2023 às 10h:00min no
portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 1209.02/2023 PE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE MEPRESA PARA
AQUISIÇÃO VEÍCULO AUTOMÓVEL, TIPO PASSEIO, CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS COR BRANCA, 0 KM COM MOTOR FLEX BI-
COMBUSTÍVEL, MÍNIMO DE 1.0 CILINDRADAS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 70 CV, 5 CINCO PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO
HIDRÁULICA / ELÉTRICA, VIDROS DIANTEIROS ELÉTRICOS E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA CONFORME LEGISLAÇÃO
VIGENTE, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE. O Edital encontra-se, Rua 22 de setembro, 325 - Centro, Pacujá -
CE, no site http://www.pacuja.ce.gov.br/. Pacujá - CE, 15 de setembro de 2023. Samuel de Castro Marques - Pregoeiro.