DOE 18/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº175 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público para
conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE006/2023-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, previsto para ocorrer no dia 05 de Setembro de 2023 ás 09: 00 horas, e em decorrência
de pedidos de esclarecimento e impugnação, e portanto está sendo REMARCADO. A partir das 16:00 horas do dia 19 de setembro de 2023 estará disponível
para cadastramento das propostas de preços. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 02 DE OUTUBRO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-
DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador
Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu, 14 de setembro
de 2023. José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.14.001. A Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 2023.09.14.001, cujo objeto é a contratação de serviço de locação de uma unidade móvel para atendimento médico e odontológico
(tipo ônibus) Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo parte integrante
deste processo, que se realizará no dia 28 de setembro de 2023 (28/09/2023), às 08:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.
com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público. Boa Viagem/CE, 15 de setembro de 2023. Willamys Carneiro Carvalho - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - PE. A
Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023
- PE cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA O NOVO TRATOR AGRÍCOLA DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações
contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 29 de SETEMBRO de 2023, às
10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo
“BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 15
de SETEMBRO de 2023. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATOS DE CONTRATOS N° 0132023.02.02 – OBJETO: fornecimento
de medicamentos, materiais e equipamentos médico-hospitalares e oxigênio medicinal destinados à Prefeitura Municipal de Marco-CE.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Secretaria de Saúde, neste ato representada pelo(as) Secretário(s) respectivamente o
Sr. Jesus Dyêgo Armando Silva. CONTRATADO (A): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, Contrato nº 0132023.02.01 com o valor de
R$ 22.625,00 (Vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), representada por José Rufino da Silva Neto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 013/2023 e Lei Nº 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 0601.103020201.2.033; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 DATA:
11/09/2023. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Email: licitacaomarco@gmail.com, Marco-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/20/
SME-PE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0120SME-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar para atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O Presente Aditivo tem por finalidade a Prorrogação do Prazo do Contrato Resultante
do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2023, tendo
vigência de 12 de Setembro de 2023 até 12 de Novembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Thayan Barboza Silva – LOCAX LOCACOES E SERVICOS EIRELI. Cariré-
CE, 15 de Setembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos
interessados a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 007/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a
Contratação de empresa para execução de projeto de construção de uma quadra de esporte com cobertura metálica na Localidade de Alto dos Honorios
no Município de Cariré, conforme orçamento em Anexo ao Edital. As interposições de recurso foram apresentadas pelas empresas: CLEZINALDO
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e CALMAC – CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, contra as suas inabilitações. Ficam todos os participantes
intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido
recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 15 de Setembro de 2023. Arnóbio
de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022/
SMS-CHP4 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022/SMS-CHP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s)
jurídica(s) e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do sistema único de saúde no âmbito
do Município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II.
DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido.
O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2023, tendo Vigência de 02 de Setembro de 2023 até
31 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA
CONTRATADA: Francisco Anderson Barros – MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA. Cariré-CE, 15 de Setembro de 2023. Arnóbio de
Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.01.01 - PE - FME. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletronico
Nº 2023.09.01.01 - PE - FME, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades
e ações de acompanhamento educacional para criação da Educação Inclusiva e Robótica na Educação Infantil e Fundamental, de interesse da Secretaria
de Educação do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br, partir da data desta publicação. A sessão pública que estava marcada para acontecer no dia 21 de setembro de 2023
às 09 horas, em decorrência de alterações ocorridas no Termo de Referência e Edital, acontecerá em nova data, dia 28 de setembro de 2023 às 09:00 horas;
Local: Portal de Compras da BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 15 de setembro de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.15.01 – SMS. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Setembro de 2023, às 08:30hs (oito horas e
trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério
de julgamento Menor Preço por Lote tombado sob o nº 2023.09.15.01 – SMS, com fins a contratação de pessoa(s) jurídica(s) admitindo a participação
de cooperativa(s) visando a prestação de serviços nas categorias de anestesiologista, pediatria, neonatologista, ginecologia e obstetrícia, com fins a
complementaridade das demandas dos Hospitais Dr. Abelardo Gadelha da Rocha e Maternidade Santa Terezinha de responsabilidade da Secretaria de Saúde
do Município de Caucaia/CE., conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão,
situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo
site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.