DOE 18/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº175 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2023.09.15.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.15.1, do tipo eletrônico, cujo objeto a contratação de serviços especializados a serem prestados na
locação/concessão de licença de uso de sistemas informatizados software e integrados de gestão pública, destinados às diversas Secretarias Municipais de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de setembro de 2023,
a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 19 de setembro de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço
eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 15
de setembro de 2023, Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Convênio Nº 002/2021. Conveniante: Secretaria Municipal de Saúde; Conveniada:
Associação de Promoção e Assistência a Família- Hospital Geral da Soprafa, inscrita no CNPJ sob o nº 06.738.025/0001-73, representada por Ângela
Valéria Xavier de França, CPF Nº 839.673.033-49. Valor Global do Convênio: R$ 556.236,85 (quinhentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e seis
reais e oitenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 0502. 10.302.0634.2.010. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Vigência do Convênio: 12 (doze)
meses a partir da sua assinatura. Objeto: prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando
o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de cirurgia geral, ginecológica, urológica e ortopedia/traumatologia
objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Plano de Trabalho do MAPP nº 4685 e 4874. Kay France de Araújo Pereira Quinderé – Secretária
Municipal de Saúde - Data da Assinatura: 15 de março de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga. A CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados,
que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.07.007 TP, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em
paralelepípedo (BRIPAR) em diversas vias MAPP 4086, no Município de Itaitinga/CE., apurou-se que as empresas: P(1) Engercon Construtora e Serviços
LTDA, P(4) Construções Venix LTDA e P(3) Copa Engenharia LTDA., foram consideradas Habilitadas, haja vista ter cumprido todas as exigências
editalícias. Ato contínuo, foi considerada Inabilitada, a empresa: P(5) MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI. Assim, após a publicação,
fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93, estando os autos à disposição dos
interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 13 de Setembro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro – A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria da Educação, do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2023.05.02.26, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2022.12.14.1-PE, Unidade
Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da
Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio junto à Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: 0601. 12 362 0022
2.054, Elemento de Despesa Nº 3.3.90.39.00, Fonte de Recursos: 1553000000. Contratada: Vip Car Locações EIRELI; Valor Global: R$ 185.856,00 (Cento
e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023; Assina pela Contratada: Francisco Romário
Agostinho de Lima. Assina pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 02 de maio
de 2023. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo
de Adjudicação, cujo objeto é contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede Pública de Ensino Fundamental e
médio junto à Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.12.14.1-PE, em favor das empresas: Fox
Locacao de Veiculos EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.805.475/0001-02, vencedora dos lotes 01, 02, 06, 07, 12, 13 e 14, pelo valor parcial de R$ 793.043,29
(setecentos e noventa e três mil e quarenta e três reais e vinte e nove centavos); M. de Araujo Alves LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.011.629/0001-19,
vencedora dos lotes 03, 04, 05, 09 e 11, pelo valor parcial de R$ 512.069,69 (quinhentos e doze mil e sessenta e nove reais e sessenta e nove centavos);
Raimundo de Acacio Leonel, inscrita no CNPJ nº 63.562.490/0001-30, vencedora dos lotes 08 e 10, pelo valor parcial de R$ 173.634,90 (cento e setenta
e três mil e seiscentos e trinta e quatro reais e noventa centavos) e da empresa Vip Car Locações EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 22.957.595/0001-00,
vencedora dos lotes 15, 16 e 17, pelo valor parcial de R$ 371.712,00 (trezentos e setenta e um mil e setecentos e doze reais). Deputado Irapuan Pinheiro
(CE), 06 de março de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO
DA PAVIMENTAÇÃO EXTERNA DO CEMITÉRIO NOVO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA CE-138, DE RESPONSABILIDADE DA SECRE-
TARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS),
PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO
DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS
TÉRMINO DO PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, OCASIÃO QUE, NENHUMA EMPRESA MANIFESTOU INTERPOSIÇÃO
RECURSO; A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-SE-À NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023
ÀS 08:30 HORAS (HORÁRIO LOCAL). A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-007/2023-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DA GALERIA PLUVIAL ENTRE AS RUAS ANA MOURA NOGUEIRA E FAUSTO CRISPIM NO BAIRRO PÃO DE AÇUCAR, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CONFORME
PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO,
MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E
MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. TIPO DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS TÉRMINO DO PRAZO RECURSAL DA FASE DE HABILITAÇÃO, OCASIÃO QUE, NENHUMA
EMPRESA MANIFESTOU INTERPOSIÇÃO RECURSO; A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS DAR-
SE-À NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 15:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL). A COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Tomada de Preço Nº. 2023.09.15.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aurora-
Ce, torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 04 de outubro de 2023, às 08:00 horas, na Sede da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, nº 43 – Centro – Aurora-Ce, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo
Menor Preço, com fins a contratação de serviço de perfuração de poços profundos artesanais, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento
Econômico de Aurora/Ce, tudo conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/CE). Aurora/Ce, 15 de setembro de 2023. Francisco Ramalho Meireles.
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo
ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº SE-TP003/19, cujo objeto é a execução de serviços de conclusão da
construção da Creche PROINFÂNCIA do Tipo I, no Bairro Santa Rita, sede do Município de Independência. Contratada: MV & R Locação e Construção
EIRELI. valor do replanilhamento: R$ 180.451,79 (cento e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos); Assina pelo(A)
contratado(A): Rômulo Vitoriano Farias. Assina pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-CE, 15 de setembro de 2023.
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