DOE 18/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias DIVERSAS - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-
09.15.1/2023-DIVERSAS. Objeto: contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviço de internet banda larga 
dedicado (full) por meio de comunicação via rede cabeada (fibra óptica) em vários pontos na cidade, fornecimento de internet via rádio nos locais da 
zona rural/povoados do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: 
Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 
08h:00m. (horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). 
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo 
Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales 
Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco. A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referente a Tomada de 
Preços nº 002/2023 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Sede do Poder Legislativo do Município de Marco. 
Habilitadas: 1. Dinamic Serv. LTDA ME; 2. Consbral Construções & Empreendim. LTDA; 3. Construtora AG LTDA EPP; 4. Imperius Serv. e Construções 
Ltda ME; 5. Eletrocampo Serv. e Construções LTDA; 6. Itapajé Construção e Serv. LTDA e 7. ACS Construções e Serv. LTDA ME. Inabilitadas: 1. Pro 
Limpeza Serv. e Construções Ltda; 2. TECTA Construções e Serv. LTDA ME; 3. Construtora Beija-Flor LTDA; 4. CONSTRUVASP Construções & Serv. 
LTDA ME; 5. Moreira Mesquita Eng. e Serv. LTDA ME; 6. Construtora Impacto Com. e Serv. LTDA; 7. CONSTROL Engenharia LTDA ME; 8. LF Serv. 
Urbanos LTDA ME; 9. M5 Construtora e Serv. Urbano Ltda ME; 10. ABRAV Construções Serv. Eventos e Locações LTDA EPP; 11. Novo Caminho 
Construtora LTDA EPP; 12. AJ Construtora e Transp. LTDA EPP e 13. RVP Construções e Serv. LTDA ME. A partir desta publicação, fica aberto o prazo 
recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Marco/CE, 15 de setembro de 2023. Kátia Freitas – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2023.09.06.01-TP, cujo objeto 
é a contratação de empresa para construção de uma praça no Sítio Antónopolis no Município de Jaguaruana/CE, com data de abertura para o dia 05 de 
Outubro de 2023 ás 10:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 , - Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará, 
maiores informações pelo telefone (88) 3418 1288 e no site www.tcm.ce.gov.br. Jaguaruana-CE, 15 de Setembro de 2023. Bruno Emanuel Fernandes 
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 028/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023. Contratante: Câmara 
Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Jurídicos especializados na adequação, condução e monitoramento dos serviços 
oferecidos pelo Balcão do Cidadão e Procon Câmara, junto à Câmara Municipal de Amontada, Estado do Ceará. Contratada: Lidiane Correia Sociedade 
Unipessoal de Advocacia. Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: o prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 14/09/2023. Amontada - CE, 14 de setembro de 2023. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara 
Municipal de Amontada.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.08.31.1-SRP - Julgamento: Menor preço Por 
Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 03 (três) caminhonetas cabine dupla, de interesse de diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. 
O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 29 de setembro de 2023. O Edital poderá ser 
adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: 
Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 15 de 
setembro de 2023 – Diego Luis Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001/2023 CMC – A Câmara Municipal de Crateús, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Processo na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2023 
CMC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em monitoramento eletrônico via circuito fechado, 
com instalação, fornecimento de equipamentos e manutenção em regime de comodato, para atender as necessidades da Câmara Municipal. Motivo: Razões 
de interesse público, conforme termo de revogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 49 da lei 8.666/93. Crateús-CE, 15 de Setembro de 2023. 
Francisco Deusimar Ferreira da Ponte – Presidente da Câmara Municipal de Crateús.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023/TP – A 
Comissão de Licitação do Município de Tamboril, localizada à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril/CE comunica aos 
interessados que dia 05 de Outubro de 2023, às 09h (Horário Local), abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 008/2023/TP, cujo Objeto é a 
Construção de passagens molhadas em diversas Localidades no Município de Tamboril/CE, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no 
endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 
15 de Setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
044/2023/PE – O Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Tamboril, o Sr. Moizeis dos Santos Feitosa, faz 
publicar o Extrato de Homologação do Processo de Pregão Eletrônico Nº 044/2023/PE, a seguir: OBJETO: Aquisição de equipamentos para o matadouro 
público Municipal de Tamboril/CE, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. EMPRESA VENCEDORA: FIRME 
EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 800.387,82 (Oitocentos Mil, Trezentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos). DATA 
DA HOMOLOGAÇÃO: 14/09/2023. Tamboril-CE, 15 de Setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023/TP – A 
Comissão de Licitação do Município de Tamboril, localizada à Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro, Tamboril/CE comunica aos 
interessados que dia 04 de Outubro de 2023, às 09h (Horário Local), abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 007/2023/TP, cujo Objeto é a 
Construção de Uma Unidade Básica de Saúde - UBS, na Localidade de Bom Jardim, no Município de Tamboril/CE, o qual se encontra na íntegra na 
Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.
ce.gov.br. Tamboril-CE, 15 de Setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DO TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO: TOMADA DE 
PREÇOS Nº 1703.02/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA GRAVATA 
2 NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE. A Prefeitura Municipal do Município de Pacujá - CE., comunica aos interessados que, RESOLVE REVOGAR o 
procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços, por razões de interesse público, com este ato fica aberto o prazo recursal e facultada vistas 
ao processo na forma da Lei. Ficando concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato, nos termos do art. 109, I, “c” da Lei nº 
8.666/93. Pacujá - CE, 15 de setembro de 2023. Samuel de Castro Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE de bens, tratores e veículos 
considerados inservíveis para uso útil, através da Leiloeira Público Oficial do Estado do Ceará, GEORGIA DE SOUZA CASTELO, a realizar-se-á no dia 
06 de Outubro  de 2023 às 10:00 hs – Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou (85) 3066.8282. Editais explicativos e demais informações 
poderão ser obtidos no Escritório da Leiloeira ou na Prefeitura Municipal de Potiretama/CE.