DOE 18/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JORGE LUIZ AIRES PEDROSA
Coordenador
60,00
90,00
6
3
630,00
PAULO ALBERTO LIRA LEMOS
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
RENAN COELHO RAMALHO
Membro
50,00
80,00
6
3
540,00
VALDERSON VIANA FRANÇA
Presidente
80,00
120,00
6
3
840,00
TOTAL
4.800,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1633/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.011739/2023-14, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 1193/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Habilitação Volante, na cidade de Tauá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 04/07/2023 a 06/07/2023, conforme 
o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1633/2023 DE 22 DE AGOSTO 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA LOIOLA
Membro
50,00
80,00
5
2
410,00
DAWER MENESES LIMA
Coordenador
60,00
90,00
5
2
480,00
FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO
Coordenador
60,00
90,00
5
2
480,00
ISMAEL NATA DO NASCIMENTO GOMES
Coordenador
60,00
90,00
5
2
480,00
JOHN VITOR CANUTO SOUSA
Membro
50,00
80,00
5
2
410,00
JOSE LOURINHO COELHO FILHO
Membro 
50,00
80,00
5
2
410,00
PABLO DEMETRIOS GOMES
Presidente
80,00
120,00
5
2
640,00
RAUL MARTINS PEREIRA
Membro
50,00
80,00
5
2
410,00
VALDERSON VIANA FRANÇA
Membro 
50,00
80,00
5
2
410,00
TOTAL
4.130,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1634/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.011981/2023-98, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES DE EXAMES ESPECIAL RIO MAR, na cidade de Fortaleza, no dia 19/08/2023, 
nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1634/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
NOME
FUNÇÃO 
HORÁRIO
ATIVIDADE 
LOCAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Coordenador
 08:00 às 17:00 
Comissão Especial/Rio-Mar
Fortaleza
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Membro 
 08:00 às 17:00 
Comissão Especial/Rio-Mar
Fortaleza
MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO
Membro 
08:00 às 17:00 
Comissão Especial/Rio-Mar
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº1637/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no 
processo suíte de NUP 08012.011746/2023-16, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES 
constantes na Portaria nº 1476/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de 
Exame de Legislação, na cidade de Crato, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 01/08/2023 a 15/08/2023, conforme o respectivo 
relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 
em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1637/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
TOTAL
990,00
*** *** ***
PORTARIA 1658/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atri-
buições legais em especial a competência deferida na portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada 
pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.011982/2023-32, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE, bem como à VIAJAREM em 
objeto de serviço à cidade de IGUATU/CE, durante o período de 08/09/2023 a 11/09/2023, concedendo-lhes diária(s) e meia, em conformidade com o art. 
1º; art. 4°, §1°, alínea “b”; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação 
orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1658/2023 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
AFONSO ANTONIO DE 
OLIVEIRA FILHO
AUXILIAR TÉCNICO
IV
IGUATU/CE - 
08/09/2023 à 
11/09/2023
3.5
R$ 64,83
R$ 226,91
R$ 11,35
R$ 238,26
ANTONIO ILDEFONSO 
DE MORAIS
CHEFE DE POSTO
IV
IGUATU/CE - 
08/09/2023 à 
11/09/2023
3.5
R$ 64,83
R$ 226,91
R$ 11,35
R$ 238,26
ANTONIO NILSON 
DE LIMA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE - 
08/09/2023 à 
11/09/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 10,73
R$ 225,39
ANTONIO SEVERINO 
DE PINHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE - 
08/09/2023 à 
11/09/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 214,66
R$ 10,73
R$ 225,39
CASSIO DE ARAUJO 
BATISTA
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V
IGUATU/CE - 
08/09/2023 à 
11/09/2023
3.5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00