DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
CONTRATADA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
01/08/2023, 
BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E17EEAAE 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.02.16.26 
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATADA: 
IANA 
BARBOSA 
SILVA, 
CPF 
Nº. 
612.877.343-59. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM 
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38% 
(um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na 
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da 
Silva Nobre – CONTRATANTE, IANA BARBOSA SILVA, CPF 
Nº. 612.877.343-59 – CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 
01/08/2023, BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:99763A41 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.02.16.20 
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATADA: LARYSSA JOHANNA LUZ REIS, CPF 
Nº.084.448.423-70. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM 
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38% 
(um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na 
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da 
Silva Nobre – CONTRATANTE, LARYSSA JOHANNA LUZ 
REIS, CPF Nº.084.448.423-70 – CONTRATADA. DATA DE 
ASSINATURA: 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BA6F3893 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.02.16.29 
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATADA: FRANCISCA LILIANE DA SILVA SOUZA, 
CPF Nº. 060.360.143-09. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM 
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38% 
(um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na 
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da 
Silva Nobre – CONTRATANTE, FRANCISCA LILIANE DA 
SILVA SOUZA, CPF Nº. 060.360.143-09 – CONTRATADA. 
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:57210258 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.02.16.10 
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES ALVES, 
CPF Nº. 049.859.563-33 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM 
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38% 
(um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na 
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da 
Silva Nobre – CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA 
RODRIGUES 
ALVES, 
CPF 
Nº. 
049.859.563-33 
– 
CONTRATADA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
01/08/2023, 
BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3D50DD96 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 

                            

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