DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

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REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 06 de
setembro de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:2757CC31

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

Extrato Acordo de Cooperação Técnica

Espécie:Licenciamento de uso do Software DigitalConsig, sem
ônus, objetivando a operacionalização da gestão e controle das
consignações em folha de pagamento.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABÚIU,
localizada na Av. Queiroz Pessoa N°435, Bairro Centro, CEP: 63960-
000, BANABÚIU - CE, inscrita no CNPJ sob nº 23.444.672/0001-91;
CEDENTE: DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, com sede na Rua dos Cajueiros, nº 537, Bairro
Setor Residencial Norte, 1º andar, sala 03, CEP: 78.550-366, Sinop –
MT, inscrita no CNPJ nº. 12.022.696/0001-36.
Data Assinatura: 11/09/2023.
Vigência:prazo de60 (sessenta) meses.
Objeto:O software, ora cedido e licenciado em conformidade com a
Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, é de propriedade intelectual
e material da empresaCEDENTE. Constitui objeto deste acordo, a
cooperação técnica para cessão não onerosa do licenciamento de uso,
pelaCEDENTEàCESSIONÁRIA,
do
sistemaDIGITALCONSIGMódulos do Consignante e Servidor, de
propriedade daCEDENTEa fim de possibilitar a operacionalização e
controle das consignações no âmbito da Administração Direta e
Indireta da PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABÚIU, junto aos
servidores municipais e às consignatárias conveniadas.
Foro: Comarca de BANABÚIU, Estado do Ceará.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA
12022696/0001-36
Publicado por:
Clarice Ferreira Maciel
Código Identificador:41D68805

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.01
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADO: ANTONIO CLEILTON DA SILVA SOUSA,
CPF Nº. 039.019.053-59. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38%
(um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da
Silva Nobre – CONTRATANTE, ANTONIO CLEILTON DA
SILVA SOUSA, CPF Nº. 039.019.053-59, CONTRATADO.
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D4056AC6

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.16
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADA: CRISTIELY DE OLIVEIRA MACHADO,
CPF Nº. 076.949.043-30. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38%
(um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da
Silva Nobre – CONTRATANTE, CRISTIELY DE OLIVEIRA
MACHADO, CPF Nº. 076.949.043-30 – CONTRATADA. DATA
DE ASSINATURA: 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:138CFE68

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.02.16.09
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADA: MARIA EDIMARA LOURENÇO DA SILVA,
CPF Nº. 053.165.503-23. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38%
(um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da
Silva
Nobre
–
CONTRATANTE,
MARIA
EDIMARA
LOURENÇO
DA
SILVA,
CPF
Nº.
053.165.503-23
–