DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

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CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38%
(um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da
Silva Nobre – CONTRATANTE, VITÓRIA SOUSA BATISTA,
CPF
Nº.
071.691.703-37–
CONTRATADA.
DATA
DE
ASSINATURA: 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4F054B5D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.07.21.11
CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADA MARIA SINEIJANE SARAIVA, CPF N°
018.111.033-40.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por
cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
II, §8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei
Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original.
ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE,
MARIA SINEIJANE SARAIVA, CPF N° 018.111.033-40–
CONTRATADA.
DATA
DE
ASSINATURA:
01/08/2023,
BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:57AA754F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.07.21.02

CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADO
SÁVIO
SALVINO
DE
OLIVEIRA
NOGUEIRA,
CPF
N°
075.730.583-06.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA
PARA
O
PREENCHIMENTO
DE
VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS,
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS
DE
PROTEÇÃO
PARA
COMPOR
AS
EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por
cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
II, §8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei
Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original.
ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE,
SÁVIO SALVINO DE OLIVEIRA NOGUEIRA, CPF N°
075.730.583-06– CONTRATADO. DATA DE ASSINATURA:
01/08/2023, BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:D15753EE

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.07.21.08
CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADA RIVANDETE FLORÊNCIO DO AMARAL,
CPF N° 288.502.508-51. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por
cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
II, §8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei
Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original.
ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE,
RIVANDETE FLORÊNCIO DO AMARAL, CPF N° 288.502.508-
51– CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023,
BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C218475E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.07.21.10
CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADA MYLENA RÉGIO DE LIMA, CPF N°
071.730.343-88.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM