DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

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FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por
cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
II, §8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei
Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original.
ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE,
MYLENA RÉGIO DE LIMA, CPF N° 071.730.343-88–
CONTRATADA.
DATA
DE
ASSINATURA:
01/08/2023,
BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:93FCD926

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.07.21.01
CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADA LUIZA BEZERRA DE QUEIROZ, CPF N°
066.963.123-07.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por
cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
II, §8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei
Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original.
ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE,
LUIZA BEZERRA DE QUEIROZ, CPF N° 066.963.123-07–
CONTRATADA.
DATA
DE
ASSINATURA:
01/08/2023,
BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3F06C8CF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.07.21.07
CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
MARIA
LARISSA
DA
COSTA
BANDEIRA,
CPF
N°
070.556.153-48.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por
cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
II, §8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei
Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original.
ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE,
MARIA
LARISSA
DA
COSTA
BANDEIRA,
CPF
N°
070.556.153-48 – CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA:
01/08/2023, BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:52B28494

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.07.21.05
CREDENCIAMENTO Nº. 05.002/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADA KEYLLA LOHANNA BRAGA RABELO, CPF
N°
063.753.013-60.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por
cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
II, §8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei
Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original.
ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE,
KEYLLA LOHANNA BRAGA RABELO, CPF N° 063.753.013-
60– CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023,
BANABUIÚ/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E06B1BE7

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2023.03.10.10
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2023-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.
CONTRATADO: MARIA FLORINDA FERREIRA OLIVEIRA,
CPF Nº. 068.189.763-52. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS
VISANDO
À
CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,
CONFORME
CREDENCIAMENTO
DE
PROFISSIONAIS
VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O
PREENCHIMENTO
DE
VAGAS,
CONFORME
ESPECIFICIDADES
E
DEMANDAS
DOS
SERVIÇOS,
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS
DE
PROTEÇÃO
PARA
COMPOR
AS
EQUIPES
DE
REFERÊNCIA
DA
PROTEÇÃO
SOCIAL
BÁSICA,
PROTEÇÃO
SOCIAL
ESPECIAL
DE
MÉDIA
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO
DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por
cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65,
II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei