DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.02.16.21 
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATADA: 
MARIA 
NADYR 
VIANA 
LIMA, 
CPF 
Nº.062.617.833-90 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM 
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38% 
(um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na 
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da 
Silva Nobre – CONTRATANTE, MARIA NADYR VIANA LIMA, 
CPF 
Nº.062.617.833-90 
– 
CONTRATADA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8DF8E6E1 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.02.16.14 
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATADA: 
NAIANE 
DE 
LIMA 
SILVA, 
CPF 
Nº.049.501.933-09 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM 
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38% 
(um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na 
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da 
Silva Nobre – CONTRATANTE, NAIANE DE LIMA SILVA, 
CPF 
Nº.049.501.933-09 
– 
CONTRATADA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9B4EDE26 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.02.16.36 
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATADA: NIVIA NELLY REIS SILVEIRA, CPF 
Nº.098.547.983-30 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM 
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38% 
(um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na 
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da 
Silva 
Nobre 
– 
CONTRATANTE, 
NIVIA 
NELLY 
REIS 
SILVEIRA, CPF Nº.098.547.983-30– CONTRATADA. DATA DE 
ASSINATURA: 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8B20D5FD 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.02.16.19 
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATADA: MARIA TATIANE AGUIAR GOMES, CPF 
Nº.071.949.573-37 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM 
OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 1,38% 
(um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na 
Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da 
Silva Nobre – CONTRATANTE, MARIA TATIANE AGUIAR 
GOMES, CPF Nº.071.949.573-37 – CONTRATADA. DATA DE 
ASSINATURA: 01/08/2023, BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E43D9544 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2022.02.16.08 
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATADA: VITÓRIA SOUSA BATISTA, CPF Nº. 
071.691.703-37 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS,