Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296 www.diariomunicipal.com.br/aprece 11 Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, MARIA FLORINDA FERREIRA OLIVEIRA, inscrito no PF Nº. 068.189.763-52, CONTRATADO. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023, BANABUIÚ/CE. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:2F4C41B0 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.03.10.06 CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2023-CR CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADO: LIVIA BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº. 109.615.393-99. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, LIVIA BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº. 109.615.393-99, CONTRATADO. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023, BANABUIÚ/CE. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:0D757E72 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.03.10.12 CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2023-CR CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADO: MARIA JULIANA NOBRE MORAIS, CPF Nº. 080.041.123-40. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, MARIA JULIANA NOBRE MORAIS, CPF Nº. 080.041.123-40, CONTRATADO. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023, BANABUIÚ/CE. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:0E44987B SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.03.10.09 CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2023-CR CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADO: MAYARA KELLY SANTANA DA SILVA, CPF Nº. 064.844.473-22. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, MAYARA KELLY SANTANA DA SILVA, CPF Nº. 064.844.473- 22, CONTRATADO. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023, BANABUIÚ/CE. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E3F8EB3A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.03.10.02 CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2023-CR CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADO: NICOLLY SILVA MONTEIRO, CPF Nº. 096.687.933-31. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COMFechar