DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por 
cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei 
Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. 
ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, 
NICOLLY SILVA MONTEIRO, CPF Nº. 096.687.933-31, 
CONTRATADO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
01/08/2023, 
BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5A5F4CD5 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2023.03.10.03 
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2023-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATADO: SAMIA SANTIAGO DE ALMEIDA, CPF Nº. 
026.549.363-33. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, 
CONFORME 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS 
DE 
PROTEÇÃO 
PARA 
COMPOR 
AS 
EQUIPES 
DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por 
cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei 
Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. 
ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, 
SAMIA SANTIAGO DE ALMEIDA, CPF Nº. 026.549.363-33, 
CONTRATADO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
01/08/2023, 
BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EDE1600F 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2023.03.10.03 
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2023-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATADO: SAMIA SANTIAGO DE ALMEIDA, CPF Nº. 
026.549.363-33. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, 
CONFORME 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS 
DE 
PROTEÇÃO 
PARA 
COMPOR 
AS 
EQUIPES 
DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por 
cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei 
Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. 
ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, 
SAMIA SANTIAGO DE ALMEIDA, CPF Nº. 026.549.363-33, 
CONTRATADO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
01/08/2023, 
BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:EA2624DC 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2023.03.10.08 
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2023-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATADO: VIVIANE MOREIRA DE MELO, CPF Nº. 
109.092.893-95. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, 
CONFORME 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS 
DE 
PROTEÇÃO 
PARA 
COMPOR 
AS 
EQUIPES 
DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por 
cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei 
Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. 
ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, 
VIVIANE MOREIRA DE MELO, CPF Nº. 109.092.893-95, 
CONTRATADO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
01/08/2023, 
BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2904FC36 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2023.03.10.07 
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2023-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATADO: WERMESON BATISTA DA SILVA, CPF Nº. 
063.110.463-18. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, 
CONFORME 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS 
DE 
PROTEÇÃO 
PARA 
COMPOR 
AS 
EQUIPES 
DE 

                            

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