DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. 
ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, 
MARIA FLORINDA FERREIRA OLIVEIRA, inscrito no PF Nº. 
068.189.763-52, CONTRATADO. DATA DE ASSINATURA: 
01/08/2023, BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2F4C41B0 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2023.03.10.06 
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2023-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATADO: LIVIA BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no 
CPF Nº. 109.615.393-99. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, 
CONFORME 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS 
DE 
PROTEÇÃO 
PARA 
COMPOR 
AS 
EQUIPES 
DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por 
cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei 
Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. 
ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, 
LIVIA BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº. 
109.615.393-99, CONTRATADO. DATA DE ASSINATURA: 
01/08/2023, BANABUIÚ/CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0D757E72 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2023.03.10.12 
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2023-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATADO: MARIA JULIANA NOBRE MORAIS, CPF Nº. 
080.041.123-40. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, 
CONFORME 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS 
DE 
PROTEÇÃO 
PARA 
COMPOR 
AS 
EQUIPES 
DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por 
cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei 
Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. 
ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, 
MARIA JULIANA NOBRE MORAIS, CPF Nº. 080.041.123-40, 
CONTRATADO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
01/08/2023, 
BANABUIÚ/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:0E44987B 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2023.03.10.09 
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2023-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATADO: MAYARA KELLY SANTANA DA SILVA, 
CPF Nº. 064.844.473-22. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, 
CONFORME 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS 
DE 
PROTEÇÃO 
PARA 
COMPOR 
AS 
EQUIPES 
DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por 
cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei 
Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. 
ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, 
MAYARA KELLY SANTANA DA SILVA, CPF Nº. 064.844.473-
22, CONTRATADO. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023, 
BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E3F8EB3A 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
EXTRATO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2023.03.10.02 
CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2023-CR 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da 
Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 
CONTRATADO: NICOLLY SILVA MONTEIRO, CPF Nº. 
096.687.933-31. 
OBJETO: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO 
À 
CONTRATAÇÃO 
TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, 
CONFORME 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS 
VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O 
PREENCHIMENTO 
DE 
VAGAS, 
CONFORME 
ESPECIFICIDADES 
E 
DEMANDAS 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS 
DE 
PROTEÇÃO 
PARA 
COMPOR 
AS 
EQUIPES 
DE 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 

                            

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