DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
REFERÊNCIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
BÁSICA, 
PROTEÇÃO 
SOCIAL 
ESPECIAL 
DE 
MÉDIA 
COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA 
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM 
FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ-CE, reajuste de 1,38% (um vírgula trinta e oito por 
cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei 
Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. 
ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, 
WERMESON BATISTA DA SILVA, CPF Nº. 063.110.463-18, 
CONTRATADO. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
01/08/2023, 
BANABUIÚ/CE.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:54F40ACE 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Esporte, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 
11.005/2023-DL, a seguir: Objeto: AQUISIÇOES DE MATERIAL 
ESPORTIVO 
COM 
ESCOPO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. 
Em favor da empresa L&S SPORTS COMERCIO DE ROUPAS E 
ACESSORIOS EIRELE, CNPJ Nº. 13.017.172/0001-10, ter 
apresentado o menor preço no valor global de R$ 52.112,70 
(CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E DOZE REAIS E 
SETENTA CENTAVOS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da 
Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de 
Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada 
pelo Sr. Chrystian Aurélio da Silva Nobre. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:8F3D61C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.07.19.1 
 
Aviso de Julgamento Final Tomada de Preços nº 2023.07.19.1 - A 
CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, torna público, que fora 
concluído o julgamento referente a fase de proposta de preço do 
Certame 
Licitatório 
na 
modalidade 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
2023.07.19.1, sendo a seguinte: Empresa vencedora HÁBIL 
CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA sagrou-se vencedora 
da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 240.000,00 
(duzentos e quarenta mil reais). Maiores informações, na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - 
Lot. J. dos Ipês, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 
12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3532-2459. 
  
Barbalha/CE, 31 de agosto de 2023.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS – 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6223FB91 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 11.09.002/2023 De 11 de setembro de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nascimento, 
Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 02 (duas) diárias para a 
cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 14 e 15 de setembro de 
2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 
340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de realizar 
Tratamento Fora de Domicílio em hospital de referência do Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
11 de setembro de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:9F89504D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 11.09.001/2023 De 11 de setembro de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Gleison da Silva Mariano, Motorista, 
portador do CPF: 072.834.203-04, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 14 e 15 de setembro de 2023, no 
valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 
(trezentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir paciente para 
realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de referência do 
Estado. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
11 de setembro de 2023. 
  
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:5BE75718 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 05.09.003/2023 De 05 de setembro de 2023. 
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, 
Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas 
atribuições legais: 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º- Conceder ao Sr. Gleison da Silva Mariano, Motorista, 
portador do CPF: 072.834.203-04, 02 (duas) diárias para a cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 10 e 11 de setembro de 2023, no 
valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 
(trezentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir paciente para 
realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de referência do 
Estado.