DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA 
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:AC017F1C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ROSINARY DE BRITO DAS CHAGAS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°070/2023, com validade até 23/08/2024, para 
atividade de PECUÁRIA – AVICULTURA – REFORMA DE 
AVIÁRIO RÚSTICO DE ALVENARIA 10M X 5M, Zona Rural do 
Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:DD03E707 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
MATEUS RIBEIRO DA COSTA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°071/2023, com validade até 23/08/2024, para 
atividade de PECUÁRIA – SUINOCULTURA – CONSTRUÇÃO DE 
POCILGA RÚSTICA, Zona Rural do Município de Croatá. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:AC3000DF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
SEBASTIANA BEZERRA DA COSTA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°072/2023, com validade até 23/08/2024, para 
atividade de PECUÁRIA – CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE 
–CONSTRUÇÃO DE CERCA DE SABIÁ, Zona Rural do Município 
de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:071CDEDA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ROBERSON DE BRITO DAS CHAGAS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°073/2023, com validade até 29/08/2024, para 
atividade de AGRICULTURA – PLANTAÇAÕ DE MARACUJÁ 
IRRIGADO, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:00BBF8C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ERIVAN JERÔNIMO BRAGA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°074/2023, com validade até 13/09/2024, para 
atividade de AGRICULTURA – IMPLANTAÇÃO DE MARACUJÁ 
IRRIGADO, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções 
Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:33D336D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DO TERMO DE 
ADITIVO AO CONTRATO 
 
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2023.01.02.07-GABINETE, 
2023.01.02.06–SESA, 
2023.01.02,08-SEMED, 
2023.01.02.09-
SEINFRA, 2023.01.02.05-SEDESE. ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 
PE - 005/2022- DIVERSAS. CONTRATANTES: CHEFIA DE 
GABINETE; SECRETARIA DA SAÚDE; SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO, 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO E SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO.CONTRATADA: 
BATISTA 
E 
OLIVEIRA 
COMERCIAL DE PETROLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 
31.007.394/0001-33. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO 
EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO 
EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, 
alínea “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. DO ITEM E 
DOS VALORES REAJUSTADOS: ITEM 01 (LOTE I) –