DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora ROSANA ALVES DE LIMA, inscrita 
no CPF Nº: 045.832.773-50 e RG Nº: 2006029068592 para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Núcleo 
de Licitações – código CNA–2, com lotação na Secretaria da Fazenda 
Municipal – SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B1B7F56B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1586/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, que a Portaria não produziu nenhum efeito. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 1474/2023. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4EEB69D1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1575/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de 
março de 2019. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 25% da servidora 
MARIA RODRIGUES CAVALCANTE OLIVEIRA, inscrita no CPF 
Nº: 219.175.743-04 RG Nº: 2007971398-4 e matrícula Nº: 2704, do 
cargo efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduada, com lotação na 
Secretaria da Educação – SME, em virtude da necessidade de 
acompanhar sua mãe com deficiência, conforme atestado médico. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir da data da 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DE894378 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1576/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE 
SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei 
Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, 
EXONERAR A PEDIDO, ZELIA BEZERRA DA CUNHA inscrita 
no CPF Nº: 195.114.694-87 e RG Nº: 96029151141 do cargo efetivo 
de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula: 36785, com lotação na 
Secretaria da Educação – SME, com efeitos retroativos a partir da data 
de 01 de setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DE01C68E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1577/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei 
Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REDISTRIBUIR, o servidor LYNCON BRONLYN LOPES 
SILVA ESTRELA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia 
Municipal, matrícula N°: 44096, da Secretaria da Educação – SME, 
para Secretaria da Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:EC73C4B5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1587/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.