DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296
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O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora BRUNA FREITAS DE SANTANA,
inscrita no CPF Nº: 065.545.723-25 e RG Nº: 20071252058 para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de
Planejamento Financeiro – código CNA–1, com lotação na Secretaria
da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto
de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE
SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:27591826
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1588/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO, que a Portaria não produziu nenhum efeito.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 1528/2023.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto
2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE
SETEMBRO DE 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:C5A7F665
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1589/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora EMILLY RONIARA DA SILVA
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 130.408.374-86 e RG Nº: 003619787
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
Executivo de Planejamento Orçamentário – código CNA–2, com
lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto
de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE
SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:21077FA8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1590/2023
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor RAIMUNDO EUNEBIO VIEIRA
BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 483.795.901-63 e RG Nº:
96002207740 matricula Nº: 66484 do cargo de provimento em
comissão de Assessor Especial de Educação Esportiva – código
CNA–1, com lotação na Secretaria do Esporte - SESPORTE.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de julho de
2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE
SETEMBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:EC3BAFD4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1591/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor RAIMUNDO EUNEBIO VIEIRA
BEZERRA, inscrito no CPF Nº: 483.795.901-63 e RG Nº:
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