DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:CE65BE5B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 219/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA SUERDA ALVES 
BANDEIRA, Diretora do Departamento de Administração, Finanças e 
Planejamento / Agente Administrativo, portadora do RG nº: 
20075340369 CPF nº: 702.156.933-53, matricula nº: 44767, residente 
na Rua Jose de Alencar, n 990 São Sebastiao em Iguatu/CE, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), 
para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para participar da 
Reunião do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 
2023, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ, no dia 17 
de Agosto de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:54CA19A8 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 217/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, JEOVANE ALVES DE 
LIMA, Tratorista, portador do RG nº: 374024558 CPF nº: 
885.834.813-34, matricula nº: 67102, residente na Rua Enéas 
Bandeira Filho, n 18, Cahab II, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no 
valor de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se 
desloque a cidade de Fortaleza - CE, ate a Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceara, no gabinete de numero 521 para tratar de assuntos 
relacionados ao município de Iguatu, no dia 14 de Agosto de 2023, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria da Educação - SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:839D048B 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 218/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, JEOVANE ALVES DE 
LIMA, Tratorista, portador do RG nº: 374024558 CPF nº: 
885.834.813-34, matricula nº: 67102, residente na Rua Enéas 
Bandeira Filho, n 18, Cahab II, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no 
valor de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se 
desloque a cidade de Fortaleza - CE, ate a Assembleia Legislativa do 
Estado do Ceara, no gabinete de numero 521 para tratar de assuntos 
relacionados ao município de Iguatu, no dia 17 de Agosto de 2023, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria da Educação - SME. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5A601912 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 216/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DE ASSIS DA 
SILVA, Conselheiro Tutelar, portador do RG nº 98029275211, CPF 
nº 865.195.653-34, matricula nº 65858, residente na Rua Monica 
Teixeira Peixoto, nº 161, Bairro Cohab II em Iguatu/CE, 01 (uma) 
diária no valor de R$78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis 
centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte/CE, a 
fim de conduzir a criança M.D.R.O, ate o prédio II Conselho Tutelar, 
no dia 15 de Agosto de 2023, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2653244E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 227/2023