DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9D427298 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1547/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei 
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a servidora GLICIA DE LIMA ALENCAR, 
inscrita no CPF Nº: 041.688.023-10 e RG Nº: 99099037849 matricula 
Nº: 66213 do cargo de provimento em comissão de Secretaria Adjunto 
da Saúde – código CGS–1, com lotação na Secretaria da Saúde - 
SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 31 de 
Agosto de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:888E5677 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1578/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSAO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida à servidora 
GESSIKA VIEIRA DE ABREU, inscrita no CPF Nº: 029.522.913-65 
e RG Nº: 2004029057655, para responder pelo cargo de provimento 
em comissão de Coordenador Executivo do Núcleo de Farmácia – 
código CNA-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do 
Município de Iguatu – FUSPI, assim podendo exercer todas as 
atividades inerentes a essa função. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 
de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:13D51BCC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 220/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora publica DULCE VIANA MACHADO, 
Secretária de Saúde, portadora do RG nº: 98010302400 CPF nº: 
727.144.923-04, matricula nº: 68078, residente na Avenida Dep. 
Paulino Rocha, 3353, Pedras em Itaitinga - CE, 01 (uma) diária no 
valor de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para 
participar do Seminário Estadual de Regionalização e Governança 
Interfederativa Regional no Ceara, no dia 01 de Setembro de 2023, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria da Saúde - SMS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:60BC7DF1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 221/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora publica DULCE VIANA MACHADO, 
Secretária de Saúde, portadora do RG nº: 98010302400 CPF nº: 
727.144.923-04, matricula nº: 68078, residente na Avenida Dep. 
Paulino Rocha, 3353, Pedras em Itaitinga - CE, 03 (três) diárias no 
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e 
dois centavos) totalizando o valor de R$ 473,16 (quatrocentos e 
setenta e três reais e dezesseis centavos) para que se desloque a cidade 
de Salvador - BA, para participar do 9º Congresso Norte – Nordeste 
de Secretarias Municipais de Saúde, nos dias 04, 05 e 06 de Setembro 
de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria da Saúde - SMS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!