DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:35986AF3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1618/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a 
GUILHERME DA SILVA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o Nº: 
113.618.534-84 e RG Nº: 10276530 e matrícula Nº: 64582, servidor 
em cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Limpeza Urbana, 
lotado na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, pelo prazo de 
06(seis) meses, com efeitos a partir da data de 15 de setembro de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:6EE81D01 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1609/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora HERCILIA RIBEIRO DE SOUSA, 
inscrita no CPF Nº: 061.332.633-42 e RG Nº: 20072524000 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo 
Administrativo – código CNA–2, com lotação na Procuradoria Geral 
do Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7EC5952D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1610/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei 
Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 
de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora RAYSSA MARIA VIDAL DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 023.848.853-59 e RG Nº: 
20074968771, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Administrativo – código CNI–1, com lotação na 
Procuradoria Geral do Município – PGMI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:B42E778D 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1602/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei 
Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 
de 29 de março de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor EDUARDO HERYSON VIEIRA DE 
SOUZA, inscrito no CPF Nº: 058.268.543-59 e RG Nº: 
2009099155596, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor Operacional do Hospital Regional de Iguatu - HRI – código 
CDS–1, com lotação na Fundação de Saúde Publica do Município de 
Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu