DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
residente na Avenida Agenor Araújo, nº 898, Centro - em Iguatu/CE, 
ajuda de custo no valor de R$ 113,94 (cento e treze reais e noventa e 
quatro centavos), para custeio de despesa decorrente de translado via 
taxi/uber, onde participou da Capacitação dos Instrutores dos 
Formulários do Cadastro Único, na cidade de Fortaleza – CE, nos dias 
14, 15, 16, 17 e 18 de Agosto de 2023, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F1486368 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 222/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA DE 
LIMA, Motorista, portador do RG nº: 98029182515 CPF: nº 
005.732.843-93 matricula nº: 37950, residente na Rua 04, nº 1000, 
Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 
(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a 
cidade de Cajazeiras - PB, para executar o translado da usuária D.S, 
onde a mesma esta em situação de rua e precisa retornar ao município 
de domicilio em Iguatu - CE, no dia 21 de Agosto de 2023, devendo 
as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento 
de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 18 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:AFE74794 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 223/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, ALZENETE GUEDES DE 
FREITAS DE LIMA, Conselheira Tutelar, portadora do RG nº: 
251654692 CPF nº: 223.221.403-68, matricula nº: 60958, residente na 
Rua Agenor Araújo, n°199, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no 
valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para 
que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte/CE, a fim de conduzir a 
criança M.D.R.O, ate o prédio II Conselho Tutelar, no dia 15 de 
Agosto de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE 
AGOSTO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:ECB86882 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1620/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor 
PAULO HENRIQUE ALVES AMORIM, matrícula Nº: 65775, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente de Controle de 
Endemias, lotado na Secretaria de Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 12 de setembro 
de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9016C4A1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1617/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a SAMUEL 
VICENTE VIEIRA, inscrito no CPF sob o Nº: 078.280.813-16 e RG 
Nº: 20089685657 e matrícula Nº: 64541, servidor em cargo de 
provimento efetivo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na 
Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA, pelo prazo de 02 (dois) anos, 
com efeitos a partir da data de 25 de setembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE 
SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu