DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
SUPLENTES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 01 
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR – 
Pregoeiro Suplente 
MARIA RISONEIDE DE LIMA e MARIA RAQUEL BARROS 
BRAGA – Equipe de apoio Suplente. 
  
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 02: 
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR – 
pregoeiro 
MARIA RISONEIDE DE LIMA e MARIA RAQUEL BARROS 
BRAGA – Equipe de Apoio. 
  
SUPLENTES DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 02 
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA – Pregoeiro Suplente 
MADALENA BARBOSA FERREIRA e MARIA ESTER MOTA 
RODRIGUES - Equipe de apoio Suplente. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:67E5C56C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1281 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o inciso XVI, do Art. 6º e Art. 51 
da Lei Federal no 8.666/93, combinado com o que dispõe o art. 64 da 
Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril 
de 1990, 
RESOLVE 
Art. 1°- Designar a seguinte COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, composta pelos membros a seguir, sob a presidência 
do primeiro, para o ano de 2023, a saber: 
RENATA MESQUITA FERREIRA – Presidente 
JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA – Presidente Suplente 
MARIA RISONEIDE DE LIMA – Membro 
MADALENA BARBOSA FERREIRA – Membro 
MARIA ESTER MOTA RODRIGUES – Membro Suplente 
MARIA IRLANI TEIXEIRA SOUSA – Membro Suplente 
MARIA RAQUEL BARROS BRAGA – Membro Suplente 
  
Art. 2° - A Comissão de Licitação atuará de acordo com as 
disposições da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, ficando 
inteiramente responsável pelo recebimento, exame e julgamento dos 
documentos relativos às licitações e cadastramento dos licitantes;  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FC99737C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1319 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe a Art. 50 da Lei nº 652/2009 de 16 
de junho de 2009; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da seguinte 
servidora: 
  
Cristiane Vieira de Freitas Andrade - Professora do Ensino 
Fundamental I – Ref. 02; 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4FF738D7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1305 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
Maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor 
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES MOTA, Professora de Ensino 
Fundamental III – Ref 13, Matrícula: 0808318, em razão de estar 
desempenhando funções de Supervisor Geral de todas as ações das 
escolas do município. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:299CAE60 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1304 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 114, parágrafo I, da Lei 507, 
de 09 de Junho de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de 
Irauçuba), bem como sua alteração na Lei n° 1173/2016; 
RESOLVE: 
Art. 1° - Autorizar o Retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE 
INTERESSE PARTICULAR do Servidor, ARNALDO COSTA 
RODRIGUES, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, Matrícula: 
0916395 a partir do dia 04/09/2023. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com 
seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:604CB8EE 
 

                            

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