DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Art. 
1° 
REDUZIR 
a 
gratificação 
da 
Servidora 
MARIA 
RISONEIDE DE LIMA (Agente Administrativo), matrícula: 
0107565, prevista na Portaria de n° 168 de 20 de janeiro de 2023 em 
50% (cinquenta por cento) da porcentagem que vinha sendo paga, ou 
seja, ficando reduzida pela metade esta gratificação. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:ADA897FF 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1296 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE:  
  
Art. 1° REDUZIR a gratificação do Servidor MARCOS FELIPE 
LOPES BRAGA (Monitor de Informática), matrícula: 0809586, 
prevista na Portaria de n° 404 de 15 de fevereiro de 2023 em 50% 
(cinquenta por cento) da porcentagem que vinha sendo paga, ou seja, 
ficando reduzida pela metade esta gratificação. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:31506108 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1295 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE:  
  
Art. 1° REDUZIR a gratificação da Servidora MADALENA 
BARBOSA FERREIRA (Auxiliar de Serviços Gerais), matrícula: 
0916899, prevista na Portaria de n° 167 de 20 de janeiro de 2023 em 
50% (cinquenta por cento) da porcentagem que vinha sendo paga, ou 
seja, ficando reduzida pela metade esta gratificação. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7CC5D808 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1217 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. OSÉIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
GESTÃO 
DE 
PROJETOS 
E 
OPERAÇÕES HÍDRICAS EMERGENCIAIS, pertencente à 
SECRETARIA RECURSOS HÍDRICOS, da Prefeitura Municipal 
de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8C7291C9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1313 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, à Servidora 
CRISTIANI 
FREITAS 
BEZERRA, 
Professor 
de 
Ensino 
Fundamental III – Ref 13, Matrícula: 0103438, em razão de estar 
desempenhando funções de superintendente da área de língua 
portuguesa nos 6ºs, 7ºs, 8ºs e 9ºs anos e trabalha especificamente com 
a capacitação de coordenadores e professores da rede, cuida das 
olimpíadas de língua portuguesa e todas as ações referentes a 
linguagens (inglês, educação física, arte educação, produção oral e 
escrita), além de acompanhar o SAEB- Sistema de Avaliação da 
Educação Básica e o SPAECE - Sistema Permanente de Avaliação da 
Educação Básica do Ceará, anual de todas as escolas do Fundamental 
II da rede Municipal de Educação. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:35BDBD6F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1312 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada 
matrícula, a Servidora FÁTIMA SILVA SOUSA MARQUES, 
Professora do Ensino Fundamental III – Ref 15, matrícula: 
0808628, 
em 
razão 
de 
estar 
desempenhando 
funções 
de 
Superintendente de língua portuguesa de 1° e 3° anos da rede pública 
municipal.