DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:72D73051 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1307 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada 
matrícula, ao Servidor Antônio Claudio de Lima Borges (Professor 
do Ensino Fundamental III – Ref. – 13); matrícula: 0914093, em 
razão de estar desempenhando funções Superintendente de Língua 
Portuguesa e Matemática do 4º ao 5º nesta secretaria. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:799625D0 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1306 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada 
matrícula, a Servidora VALDIVA MENDES COSTA, Professora 
do Ensino Fundamental III – Ref 15, matrícula: 0105694, em 
razão de estar desempenhando função de Psicopedagoga do Centro de 
Apoio Pedagógico e Educação Complementar de Irauçuba - CAPECI. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 04 de setembro de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E785AC69 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1276 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. DAVI JOSÉ MOTA DE FREITAS, do 
cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO 
I, pertencente à SECRETARIA DE SAÚDE, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F96E258A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1275 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 31 de agosto de 
2023, pelo Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, exercente no 
cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretária de Inclusão e 
Promoção Social, para a cidade de Itapajé, para ir ao Conselho Tutelar 
de Itapajé, para tratar de assunto referente a menor A.F.V. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Marlúcio Agapito Braga Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1B1BC9F4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1274 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 31 de agosto de 
2023, pelo Servidor Romário Azevedo Ávila, exercente no cargo 
Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretária da Inclusão e Promoção 
Social - SIPS, para a cidade de Itapajé, para ir ao Conselho Tutelar de 
Itapajé, para tratar de assunto referente a menor A.F.V. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Romário Azevedo Ávila, uma diária 
reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2C9C7882 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1270 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei