DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 28 de agosto de 
2023, pelo Servidor Antônio Barbosa Braga Filho, exercente no cargo 
Chefe de Setor Técnico de Acompanhamento de Convênios, 
pertencente a Secretaria de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – 
SOP; reunião na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará; reunião 
na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; reunião na Secretaria 
de Desenvolvimento Agrária – SDA; reunião na Associação dos 
Municípios do Estado do Ceará - APRECE e; reunião no Instituto 
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para tratar de 
assuntos referentes a convênios de interesse do Município de 
Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antônio Barbosa Braga Filho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D7A8FE2C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1267 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 28, 29, 30, 31 
de agosto e 31 de setembro de 2023, pela Servidora Josielma de 
Morais Borges Costa, exercente no cargo Assistente Social, 
pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a 
cidade de Fortaleza, para fazer capacitação de instrutores dos 
formulários do Cadastro Único. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Josielma de Morais Borges Costa, 
cinco diárias reduzidas no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e 
cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:26183AF6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1294 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE:  
  
Art. 1° REDUZIR a gratificação do Servidor JOSÉ CLAUDIO 
FERNANDES TEIXEIRA (Digitador), matrícula: 0105988, 
prevista na Portaria de n° 1026 de 19 de maio de 2023 em 50% 
(cinquenta por cento) da porcentagem que vinha sendo paga, ou seja, 
ficando reduzida pela metade esta gratificação. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B65A55B4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1293 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE:  
  
Art. 1° REDUZIR a gratificação da Servidora MARIA DAS 
GRAÇAS 
BASTOS 
FERREIRA 
(Agente 
Administrativo), 
matrícula: 0101796, prevista na Portaria de n° 133 de 12 de janeiro 
de 2021 em 50% (cinquenta por cento) da porcentagem que vinha 
sendo paga, ou seja, ficando reduzida pela metade esta gratificação. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:93982411 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1292 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE:  
  
Art. 1° REDUZIR a gratificação do Servidor JOSÉ VENICIO 
MARTINS DA CRUZ (Agente Administrativo), matrícula: 
0601527, prevista na Portaria de n° 758 de 01 de março de 2023 em 
50% (cinquenta por cento) da porcentagem que vinha sendo paga, ou 
seja, ficando reduzida pela metade esta gratificação. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:385077B9 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1291 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
Maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° - REVOGAR a Portaria Nº 704 de 23 de julho de 2021 que 
concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e 
Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, a Servidora 
CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA, Atendente Médico-
Odontológico, 
Matrícula: 
0106666, 
em 
razão 
de 
estar 
desempenhando função de realização de exames radiológicos 
odontológicos na UBS Enoca Ramos.