DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

Silva, Francisco Henrique Sousa Coelho Mota e Francisca Dárlen
Soares Sousa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II,
alínea d, da Lei Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: O
aditamento contratual em tela visa o realinhamento de preços por
parte da distribuidora sobre combustíveis.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração,

Irauçuba/CE, 22 de agosto de 2023.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E23A8199

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EXTRATO DO
PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.19.02. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
Construção de Passagem Molhada sobre o Rio Missi, próximo à Vila
São Raimundo Distrito de Coité no Município de Irauçuba - CE, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA:
LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO:
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de fevereiro de 2023.

Irauçuba - CE, 24 de fevereiro de 2023 –

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA,
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:36A9C572

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº
2023.06.13.01 - SRH, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL
DE Nº 2023.05.02.01

OBJETO: Aquisição de Combustível, destinado ao abastecimento da
frota de veículos oficiais e agregados da Secretaria de Recursos
Hídricos do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: POSTO
DE
COMBUSTÍVEIS
IRAUÇUBA
LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: José Pontes de Almeida (Sócio – Administrador).
CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS.
DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. ASSINA PELA
CONTRATANTE:
Francisco
das
Chagas
Alves.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea d, da Lei
Federal nº 8.666/93. JUSTIFICATIVA: O aditamento contratual em
tela visa a realinhamento de preços por parte da distribuidora sobre
combustíveis. Francisco das Chagas Alves – Secretaria de Recursos
Hídricos,

Irauçuba/CE, 22 de agosto de 2023.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CFE8B3DA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - CREDENCIAMENTO DE Nº
007/2023
–
SECRETARIA
DE
SAÚDE
–
OBJETO:
Credenciamento para contratação de Pessoa Física, para prestação de
serviços médico psiquiatra para atender no Centro de Atenção
Psicossocial - CAPS do Município de Irauçuba - CE, de
responsabilidade da Secretaria de Saúde. CONTRATADO (A):
FÁBIO VIEIRA GARCIA NETTO. VALOR GLOBAL: R$
141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais). ASSINA
PELA CONTRATANTE: Hérica Oliveira Pinheiro. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de setembro de 2023.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura por 12
(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0506 10 302 0006
2.021, com recurso 1600000000 – SUS e 3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.

Irauçuba/CE, 11 de setembro de 2023 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A8543BE8

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO,
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2022.10.14.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2023.01.02.01

Objeto: Prestação de Serviços complementares e continuados, com
dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio
em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos
sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do
Município de Irauçuba/CE. Contratada: COOPERATIVA DE
TRABALHO
E
SERVIÇOS
OPERACIONAIS
E
ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO
ADMINISTRATIVO,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
Nº.
38.613.973/0001-79, com o valor global de R$ 10.406,40 (dez mil e
quatrocentos e seis reais e quarenta centavos), referente ao Lote
Único. Assina pela Contratada: Marcos Ximenes Alvez. Data de
Assinatura do Contrato: 05 de setembro de 2023. Vigência do
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria de
Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.
Assinam pela Contratante: Francisco das Chagas Alves Filho.
Dotações Orçamentárias de Nº: 2401 04 122 0002 2.076 –
Secretaria
da
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração
Viária.
Fonte
de
Recurso:
Próprio
(Fonte
1500000000) e Próprio (Fonte 1500100200). Elemento de
Despesa/Subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.79.

Irauçuba/CE, 05 de setembro de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
Secretário
de
Segurança
Pública,
Trânsito,
Transporte
e
Administração Viária.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:AB176B7D

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - EXTRATO DO
TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.04.27.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
construção de Galpão Industrial com área de 2.000M2 no Município
de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de
Desenvolvimento
Econômico.
CONTRATADA:
CNT
CONSTRUTORA
NOVA
TERRA
LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Francisco Fausto dos Santos. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Henrique Sousa
Coelho Mota. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 05 de
setembro de 2023.

Irauçuba - CE, 05 de setembro de 2023 –