DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de agosto de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0D5DEB63 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1290 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA 
SOUSA, do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO E 
ARTICULAÇÃO I, pertencente à SECRETARIA DA INCLUSÃO 
E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0A239062 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1289 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de setembro 
de 2023, pelo Servidor Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, 
exercente no cargo de Assessor de Apoio e Articulação II, pertencente 
ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Fortaleza, para acompanhar 
a Prefeita Municipal que irá participar de reunião com o Governador 
do Estado do Ceará, Elmano de Freitas e o Assessor Especial de 
Assuntos Municipais Artur Bruno, no Palácio da Abolição. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Jadson Mota Azevedo 
Mesquita, uma diária reduzida no total de R$ 45,00 (Quarenta e cinco 
reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:76AFF28C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1288 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de setembro 
de 2023, pela Servidora Priscila Silva Lima, exercente no cargo de 
Secretária Executiva, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a 
cidade de Fortaleza, para acompanhar a Prefeita Municipal que irá 
participar de reunião com o Governador do Estado do Ceará, Elmano 
de Freitas e o Assessor Especial de Assuntos Municipais Artur Bruno, 
no Palácio da Abolição. 
  
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Priscila Silva Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:19208ABD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1287 D E 01 DE SETEMBRO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 04 de setembro 
de 2023, pela Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, exercente no 
cargo de Prefeita Municipal, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para 
a cidade de Fortaleza, para reunião com o Governador do Estado do 
Ceará, Elmano de Freitas e o Assessor Especial de Assuntos 
Municipais Artur Bruno, no Palácio da Abolição. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Patrícia Maria Santos Barreto, uma 
diária reduzida no valor de R$ 225,00 (Duzentos e vinte e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9751907C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO E SEGUNDO ADITIVO AOS 
CONTRATOS DE Nº 2023.01.02.01 - GAB, 2023.01.02.02 – 
SEAD, 2023.01.02.03 – SEFIN, 2023.01.02.04 – SESA, 
2023.01.02.05 – SEDUC, 2023.01.02.06 – SAS, 2023.01.02.07 – 
SAS/FNAS, 2023.01.02.08 – SEJUV, 2023.01.02.09 – 
 
OBJETO: 
Aquisição 
de 
combustíveis, 
destinados 
ao 
abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados das 
diversas 
Secretarias 
do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA 
LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Pontes de Almeida 
(Sócio – Administrador). CONTRATANTE: GABINETE DA 
PREFEITA 
E 
SECRETARIAS 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS SAÚDE, EDUCAÇÃO, INCLUSÃO E PROMOÇÃO 
SOCIAL, JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
E 
MEIO 
AMBIENTE, 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INFRAESTRUTURA, 
GOVERNO E PLANEJAMENTO, SEGURANÇA PÚBLICA, 
TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA E 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
IRAUÇUBA. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Geize Mesquita Maia Mota, 
Maria Josiane Carneiro Braga, Hérica Oliveira Pinheiro, Taylan 
Ítallo Vasconcelos Barbosa, Alexsandra Braga de Sousa, Júlio 
César Costa Brasil Sobrinho, Ana Leila Facundo da Silva Alves, 
Francisco das Chagas Alves Filho, Marcos Thiago Ferreira da