DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA,
Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:8AE492B5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
PORTARIA 022/2023

PORTARIA N° 022/2023 de 01 de fevereiro de 2023.

O cidadão José Erivaldo de Brito, Presidente da Câmara Municipal
de Jaguaretama - Ceará, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR o Sr. Antônio Clairton Lemos Almeida, para
exercer as funções Coordenador de Acervo e Arquivo – DAÍ-I.

Art. 2°- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

PALÁCIO
BEZERRA
DE
MENEZES-JAGUARETAMA-
CEARÁ, em 01 de fevereiro de 2023; 157° Ano de Emancipação
Política.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:F051886B

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
ATO DA MESA DIRETORA 001/2023

ATO DA MESA DIRETORA Nº001/2023 JAGUARETAMA-CE,
10 de fevereiro de 2023

Resolve decretar PONTO FACULTATIVO, no
âmbito
do
Poder
Legislativo
Municipal
de
Jaguaretama e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO as festividades carnavalescas que se realizarão
no período de 18 a 21 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO que tais festividades se estendem até a
madrugada do dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira de cinzas);
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituido, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de
Jaguaretama PONTO FACULTATIVO nos dias 20 e 22 de fevereiro
de 2023 (segunda-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas)
respectivamente.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

Palácio Bezerra de Menezes – Jaguaretama/Ce., em 10 de
fevereiro de 2023.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente

FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA
Vice-Presidente

PEDRO LEÃO NETO
1º Secretário

JOSÉ ERLÂNIO LIMA FREITAS
2º Secretário
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:3C1A1E91

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
ATO DA MESA DIRETORA 002/2023

ATO DA MESA DIRETORA Nº 002, DE 2023

Dispõe a convocação para a realização de Sessão
Solene em homenagem à MULHER CENTENÁRIA e
o lançamento da PROCURADORIA ESPECIAL DA
MULHER desta Casa Legislativa que ocorrerá no
dia 06 de março de 2023 e dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO as comemorações do Dia Internacional da
Mulher;
CONSIDERANDO a realização da homenagem à MULHER
CENTENÁRIA do município de Jaguaretama;
CONSIDERANDO a criação e aprovação da PROCURADORIA
ESPECIAL DA MULHER.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica convocada a Sessão Solene em homenagem à MULHER
CENTENÁRIA do município de Jaguaretama e o lançamento da
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER desta Casa Legislativa.

Art. 2º. A referida sessão ocorrerá no dia 06 de março de 2023, a
partir das 09 horas da manhã.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA/CE,
em 23 de fevereiro de 2023; 157º Ano de Emancipação Política.

JOSÉ ERIVALDO DE BRITO
Presidente

FERNANDO ANTÔNIO FREITAS FERREIRA
Vice-Presidente

PEDRO LEÃO NETO
1º Secretário

JOSÉ ERLÂNIO LIMA FREITAS
2º Secretário
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:43BB90D6

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
ATO DA MESA DIRETORA 003/2023

ATO DA MESA DIRETORA Nº 003, DE 2023

Dispõe sobre o Cancelamento da Sessão Ordinária
desta Casa Legislativa do dia 06 de março de 2023 e
dá outras providências.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a realização da Sessão Solene em homenagem à
MULHER CENTENÁRIA do município de Jaguaretama e o
lançamento da PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, que
ocorrerá em 06 de março de 2023, a partir das 09 horas da manhã;
CONSIDERANDO a participação dos vereadores integrantes desta
Casa Legislativa;
CONSIDERANDO que a referida Sessão Solene se estenderá ao logo
do dia;
CONSIDERANDO ainda que tal medida não acarretará nenhum
prejuízo ao andamento dos trabalhos deste Poder Legislativo.