DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu, faz publicar o extrato 
resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir: 
   
Objeto........................: AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO 
PARA CONGELAMENTO DE SÊMEN,PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA,PECUARIA E APOIO COMUNITÁRIO. 
   
Contratado.................: FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS 
AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no 05.103.218/0001-95 
   
Valor Global...............: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais). 
   
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
   
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCO 
HELDER 
PINHEIRO 
LEMOS, 
Sec.de 
Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu. 
   
JAGUARETAMA - CE, 30 de Março de 2023 
   
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9D4FDB62 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231846 
 
CONTRATO Nº...........: 20231846 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023032301-AGRI 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: FREITAS COMERCIO DE PRODUTOS 
AGROPECUARIOS LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO 
PARA CONGELAMENTO DE SÊMEN,PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA,PECUARIA E APOIO COMUNITÁRIO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0909.206060026.2.050 Fortalecimento do Programa de Melhoria 
Genética dos Animais , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 
8.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 30 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de Março de 2023 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult.,Pecuaria e Apoio Comu  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:CCA260AC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023031301-SEIN 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) TERRAQUA COMERCIO E 
SERVICOS DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA pelo valor 
de R$ 9.222,00 (nove mil, duzentos e vinte e dois reais), referente à 
AQUISIÇÃO 
DO 
EQUIPAMENTO 
ROÇADEIRAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-
CEARÁ. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Março de 2023 
  
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER 
Sec. Mun. Infraest. Urb. e S. Público 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:00603936 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023032901-MAMB 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) PEDRO PEREIRA MARCOS pelo 
valor de R$ 17.300,00 (dezessete mil, trezentos reais), referente à 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
CONSULTORIA,PARA 
ATENDER 
AS 
ATIVIDADES 
DESENVOLVIDAS 
PELA 
SECRETARIA 
DO 
MEIO 
AMBIENTE,PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 29 de Março de 2023 
  
WELLINGTON BRITO JERONIMO 
Sec. do M. Ambiente, Pesca e Rec Hic.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:449B35A7 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023032901-
MAMB 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secret.do M. 
Ambiente, Pesca e Rec. Hic., em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) WELLINGTON BRITO JERONIMO Sec. do M. 
Ambiente, Pesca e Rec Hic., faz publicar o extrato resumido do 
processo de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA,PARA ATENDER AS 
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE,PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS. 
  
Contratado.................: PEDRO PEREIRA MARCOS 
  
Valor Global...............: R$ 17.300,00 (dezessete mil, trezentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificado emitida pelo(a) 
Sr(a) WELLINGTON BRITO JERONIMO Sec. do M. Ambiente, 
Pesca e Rec Hic.. 
  
JAGUARETAMA - CE, 29 de Março de 2023