DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
WELLINGTON BRITO JERONIMO 
Sec. do M. Ambiente, Pesca e Rec Hic.  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4572E72A 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023052901-ESPO 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023052901-ESPO, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) DANILO DE 
ALMEIDA 
OLIVEIRA 
06295422365, 
inscrito(a) 
no 
CNPJ 
35.302.415/0001-02, pelo valor de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e 
cinquenta reais), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PORTÕES EM TUBO 
PARA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE.. 
   
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE, 29 de Maio de 2023 
   
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES 
Secret.Munic dos Esportes e Juventude 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:D0CC57AD 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023052901-
ESPO 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de 
Esporte e Juventude, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES, Secret.Munic dos 
Esportes e Juventude, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PORTÕES EM TUBO PARA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
Contratado.................: 
DANILO 
DE 
ALMEIDA 
OLIVEIRA 
06295422365, inscrita no 35.302.415/0001-02 
  
Valor Global...............: R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta 
reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) 
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES, Secret.Munic dos 
Esportes e Juventude. 
  
JAGUARETAMA - CE, 29 de Maio de 2023 
  
FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES 
Secret.Munic dos Esportes e Juventude  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:6D5D94BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº2023032102-EDUC 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) MAX ELETRO E MAG. EIRELI, 
referente 
à 
AQUISIÇÃO 
DE 
BRINQUEDOS 
LÚDICOS/ 
PEDAGOGICO PARA ALUNOS COM LIMIATÇÕES PARA AS 
UNIDADES DO ENSINO INFANTIL. . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 21 de Março de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:3561870B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023032102-
EDUC 
 
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) JOSE 
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo Municipal de 
Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS LÚDICOS/ 
PEDAGOGICO PARA ALUNOS COM LIMIATÇÕES PARA AS 
UNIDADES DO ENSINO INFANTIL. 
  
Contratado.................: MAX ELETRO E MAG. EIRELI 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA, Fundo Municipal de Educação. 
  
JAGUARETAMA - CE, 21 DE MARÇO DE 2023 
  
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVERIA 
Secretário de Educação  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:606A160A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046-2023-PE 
 
Prefeitura de Jaguaretama-CE - O Pregoeiro torna público abertura do 
Pregão Eletrônico nº 046-2023-PE, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULO DE PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO PSF, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
JAGUARETAMA 
EM 
ATENDIMENTO 
A 
PROPOSTA 
11285.246000/1220-08. 
O 
mesmo 
ocorrerá 
no 
site 
https://novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 
19/09/2023 as 08h00mim, fim do acolhimento das propostas: 
02/10/2023, as 08h00mim; data de abertura das propostas: 
02/10/2023, às 08h10; início de disputa de preços: 02/10/2023, às 
09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da 
licitação, 
nos 
sites: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; 
https://novobbmnet.com.br; 
  
http://www.jaguaretama.ce.gov.br, 
  
Jaguaretama-CE, 18 de Setembro de 2023  
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro.