DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 21 DE MARÇO DE 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:80B67CC3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023033102-SAUD 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023033102-SAUD, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) RICHARD 
WAGNER 
OLIVEIRA 
LEITAO, 
inscrito(a) 
no 
CNPJ 
09.420.444/0001-50, pelo valor de R$ 17.480,00 (dezessete mil, 
quatrocentos e oitenta reais), referente à CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA,PARA 
CONDUZIR MOMENTOS DE EVENTOS E ATIVIDADES 
DIVERSIFICADAS 
NAS 
DATAS 
COMEMORATIVAS,ABERTURA DE FORMAÇÕES E OFICINAS 
TÉCNICAS E OUTROS EVENTOS,COM A DISPONIBILIDADE 
DE EQUIPAMENTOS (AUDIOVISUAIS)JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 31 de Março de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:14972645 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023033102-
SAUD 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Saúde, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) 
Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal 
de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação 
Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
CERIMONIALISTA,PARA 
CONDUZIR 
MOMENTOS DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSIFICADAS 
NAS DATAS COMEMORATIVAS,ABERTURA DE FORMAÇÕES 
E OFICINAS TÉCNICAS E OUTROS EVENTOS,COM A 
DISPONIBILIDADE 
DE 
EQUIPAMENTOS 
(AUDIOVISUAIS)JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE. 
  
Contratado.................: RICHARD WAGNER OLIVEIRA LEITAO, 
inscrita no 09.420.444/0001-50 
  
Valor Global...............: R$ 17.480,00 (dezessete mil, quatrocentos e 
oitenta reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de 
Saúde. 
  
JAGUARETAMA - CE, 31 de Março de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:58BA8047 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230626 
 
CONTRATO Nº...........: 20230626 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2023030802-SAUD 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: MARIA HELENA RABELO BRITO 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
INSUMOS 
LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-
CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.553,90 (dezessete mil, quinhentos 
e cinquenta e três reais e noventa centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.553,90 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de Março de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:8E96C00C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023031302-SAUD 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023031302-SAUD, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ALEXANDRE 
SILVA MAIA 05689874388, inscrito(a) no CNPJ 39.585.204/0001-
77, pelo valor de R$ 4.892,50 (quatro mil, oitocentos e noventa e dois 
reais 
e 
cinquenta 
centavos), 
referente 
à 
SERVIÇOS 
DE 
MANUNTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, 
JAGUARETAMA - CEARÁ.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 13 de Março de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde