DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:AD5BFA67 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023040401-EDUC 
 
RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023040401-EDUC, 
fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 
1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer 
jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) A. JAKSON 
PINHEIRO - ME, inscrito(a) no CNPJ 06.341.224/0001-43, pelo 
valor de R$ 17.240,00 (dezessete mil, duzentos e quarenta reais), 
referente à SERVIÇOS DE RECARGAS DE CARTUCHOS E 
TONNERS PARA O FUNCIONAMENTO DE IMPRENSORAS 
DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE. . 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido 
extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 04 de Abril de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:F31FD40D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023040401-
EDUC 
 
O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria 
Municipal de Educação, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a) JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo 
Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo 
de Licitação Dispensável a seguir: 
  
Objeto........................: 
SERVIÇOS 
DE 
RECARGAS 
DE 
CARTUCHOS E TONNERS PARA O FUNCIONAMENTO DE 
IMPRENSORAS 
DAS 
INSTITUIÇÕES 
ESCOLARES 
DE 
EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
Contratado.................: A. JAKSON PINHEIRO - ME, inscrita no 
06.341.224/0001-43 
  
Valor Global...............: R$ 17.240,00 (dezessete mil, duzentos e 
quarenta reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) JOSE 
JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Fundo Municipal de 
Educação. 
  
JAGUARETAMA - CE, 04 de Abril de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:92AE9499 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231854 
 
CONTRATO Nº...........: 20231854 
  
ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023040401-EDUC 
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: A. JAKSON PINHEIRO - ME 
  
OBJETO......................: 
SERVIÇOS 
DE 
RECARGAS 
DE 
CARTUCHOS E TONNERS PARA O FUNCIONAMENTO DE 
IMPRENSORAS 
DAS 
INSTITUIÇÕES 
ESCOLARES 
DE 
EDUCAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.240,00 (dezessete mil, duzentos e 
quarenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0707.123610013.2.032 Manutenção do Ensino Fundamental , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.710,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
0707.121220013.2.026 
Gestão 
e 
Manutenção da Sec. Mun. de Educação , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.530,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 
2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Abril de 2023 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:643658BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023032401 
 
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) FRANCISCO LEÃO 26140551315, 
referente à CONFECÇÃO DE ARMÁRIOS EQUIPADOS PARA 
ARMAZENAR INSUMOS PARA EQUIPAR A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE.. 
   
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
   
JAGUARETAMA - CE, 24 de Março de 2023 
   
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:59CE22D4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 
DISPENSÁVEL Nº 2023032401 
 
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) 
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
Objeto........................: 
CONFECÇÃO 
DE 
ARMÁRIOS 
EQUIPADOS PARA ARMAZENAR INSUMOS PARA EQUIPAR 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
Contratado.................: FRANCISCO LEÃO 26140551315