DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 18 (treze) dia do
mês de setembro de 2023.

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:DC0B1EBA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 857

PORTARIA Nº 857 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, usando das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica,
Considerando a Sindicância nº 02/2023, instaurada pela Portaria nº
844 de 13 de setembro de 2023, para apurar possível Irregularidade no
serviço público, cometida pelo servidor JOSÉ WILSON DE
LACERDA;
Considerando o oficio no 02/2023, da comissão sindicante,
informando da decisão tomada em reunião realizada, pelo afastamento
no prazo de 60 (sessenta) dias;
Considerando o que preceitua o artigo 169, §4º, da Lei 518/2003.
RESOLVE:
Art. 1º - Afastar o servidor JOSÉ WILSON DE LACERDA, pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de seus vencimentos.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:E6744E55

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.12.02/SEFAZ.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.12.02/SEFAZ. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e
a empresa F A A DANTAS FILHO REFRIGERAÇÃO - ME.
OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, bem como instalação de ar condicionado e reposição de
peças dos equipamentos de refrigeração, bebedouro, geladeira, freezer
e gelágua, para atender as necessidades da Secretaria da Fazenda do
Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 29.154,45). Prazo
de vigência: até 31/12/2023. Mauriti/CE, 12 de Setembro de 2023.
Signatários: José Henrique Carneiro e Francisco Antonival Alves
Dantas Filho.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:FE5C4389

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.12.03/SME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.12.03/SME. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e
a empresa F A A DANTAS FILHO REFRIGERAÇÃO - ME.
OBJETO: contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, bem como instalação de ar condicionado e reposição de
peças dos equipamentos de refrigeração, bebedouro, geladeira, freezer
e gelágua, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 41.463,00). Prazo
de vigência: até 31/12/2023. Mauriti/CE, 12 de Setembro de 2023.
Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Francisco Antonival
Alves Dantas Filho.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2CD21BCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.18.02/SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.18.02/SMS. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a
Empresa INOVVE TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de
Empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo
os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens rodoviárias, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Mauriti/CE: (R$ 25.000,00).

Mauriti/CE, 18 de Setembro de 2023.

Signatários Maria Evânia Sousa Furtado e Matheus Alexandre
Grando.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:2EF60D16

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 2023.03.20.04/SMAS

O Município de Mauriti torna público o extrato de publicação do
Primeiro
Termo
de
Apostilamento
ao
Contrato
nº
2023.03.20.04/SMAS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.12.27.01/PE
com
a
FENIXNETCOM
SERVICOS
TECNOLOGICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, cuja
finalidade é REMANEJAR 15 (QUINZE) PONTOS DE INTERNET
DE 50 MEGA FULL DA DOTAÇÃO: 1202.08.244.0136.2.086;
Elemento
de
Despesas:
3.3.90.40.00
–
Serv.
Tecnologia
informação/comunic.
–
PJ
PARA
A
DOTAÇÃO:
1202.08.244.0048.2.084; Elemento de Despesas: 3.3.90.40.00 – Serv.
Tecnologia
informação/comunic.
–
PJ,
Fonte
De
Recurso:
1660000000-FNAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, § 8º, da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Mauriti/CE, 05
de Setembro de 2023. Assina pela CONTRATANTE: Cláudia
Fernanda Moreira e assina pela CONTRATADA: Halisson Fagner de
Oliveira Sobral.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:42C57921

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.15.01/SMAS.

Extrato de Contrato nº 2023.09.15.01/SMAS. Partes: o Município
de Mauriti/CE, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa
H.F PEREIRA EMPREENDIMENTOS. Objeto: ASSESSORIA NA
IMPLEMENTAÇÃO
DO
PROCEDIMENTO
DE
ESCUTA
ESPECIALIZADA,
CONSTRUÇÃO
DO
DIAGNOSTICO,
CONSTRUÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO
DO
FLUXO,
ORIENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ÁREA
DE PROTEÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAURITI. ATENDENDO O
DISPOSTO NA LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017. Valor:
R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). Vigência do Contrato: 06
meses, a partir da data da assinatura do contrato. Signatários: Cláudia
Fernanda Moreira e Hilton Feitosa Pereira. Data do Mauriti/CE, 18 de
setembro de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:7CC1136A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE LICITAÇÃO