DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
licitamadalena2021@gmail.com, ou na sala da Comissão de
Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às
17h00min. Madalena – CE.
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Pregoeira.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:871B32B7
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ
–
CONTRATO
Nº
52308012023–
OBJETO:
Contratação da prestação de serviços de apoio técnico e
administrativo inerente a atividade de gestão estratégica na área
pública, com acompanhamento das rotinas, diagnósticos, orientações e
implantação de melhorias contínuas, junto à diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Massapê-CE., CONTRATANTE: Município
de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada
pelas suas Secretarias Municipais de Assistência Social, Trabalho e
Habitação, de Educação, de Finanças e de Saúde. CONTRATADA:
Placont Contabilidade e Serviços LTDA., (CNPJ: 21.455.793/0001-
03), representada pelo seu Proprietário, Sr. José Cordeiro de
Vasconcelos Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos
mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
5230801/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006, e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E VALORES:
0902.08.122.0402.2.049.3390.30.00 (R$45.000,00);
0501.12.361.0402.2.016.3390.30.00 (R$90.000,00);
0301.04.122.0402.2.004.3390.30.00
(R$75.000,00)
e
0401.10.122.0402.2.008.3390.30.00 (R$90.000,00).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 Meses, prorrogáveis. DATA:
15/09/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major
José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: comissaolic2021@gmail.com,
de 08 às 13h, Massapê-CE. – Carla Maria Araújo Pinto, Sandra
Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos,
respectivamente, Secretária da Sec. de Assistência Social,
Trabalho e Habitação, Secretária da Sec. De Educação e
Secretário da Sec. de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec.
de Saúde.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:B6A4948E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 52405022021
– OBJETO: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços de locação de veículos destinados ao Transporte
Escolar (Lote nº 01 da licitação) e Universitário (Lote nº 02) do
Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela
sua Secretaria de Educação. CONTRATADA: Alfa Locações de
Veículos LTDA., (CNPJ: 07.125.539.0001-16), representada pelo seu
proprietário, Sr. Alfredo Aloísio Becker Neto. VALOR GLOBAL:
R$ 5.977.029,24 (Cinco milhões, novecentos e setenta e sete mil,
vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c o seu §
2º. DATA: 15/09/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação,
Rua
Major
José
Paulino,
nº
191,
Centro.
E-mail:
comissaolic2021@gmail.com, Massapê-CE. –
SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária de Educação.
Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:A04755E0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 107
Dispõe sobre a nomeação de MAINARDO MARTINS
DE MARIA para o cargo de Superintendente de
Núcleo de Desporto da Secretaria de Juventude,
Cultura, turismo e Lazer.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão
declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
2) os arts. 30, II, 0a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
Resolve:
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 01º de agosto de 2023, MAINARDO
MARTINS DE MARIA para o cargo de Superintendente de Núcleo
de Desporto lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Cultura,
turismo e Lazer.
Art. 2º Convalidar todos os atos subscritos pelo servidor, anteriores à
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando o que houver em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 13 (treze) dia do
mês de setembro de 2023.
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:8C64A79F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 106
Dispõe
sobre
a
nomeação
de
LUANA
DA
CONCEIÇÃO para o cargo de Auxiliar Técnico da
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e
habilitação.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão
declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
2) os arts. 30, II, 0a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
Resolve:
Art.1º. Nomear, a partir do dia 1º de setembro de 2023, LUANA DA
CONCEIÇÃO para o cargo de Auxiliar Técnico, junto à Secretaria
de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando o que houver em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
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