DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na 
Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna 
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1309.01/2023, 
cujo objeto é CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE AVANÇO AO 
TURISMO NO SÍTIO RECIFE, MERUOCA-CE, que realizar-se-á no 
dia 11.10.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido 
no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 
14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Meruoca-CE, 19 de setembro de 2023.  
  
JOSÉ FERREIRA SOBRINHO – 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:BEFAF6CD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 1306.01/2023-01 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. 
Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o 
ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
1306.01/2023-01, 
oriunda 
do 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
n° 
1306.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESES 
PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO TODO O PROCESSO DE 
FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO) 
E MÃO DE OBRA TÉCNICA NO LOCAL, DO INÍCIO AO FIM 
DO PROCESSO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES, 
JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MERUOCA-CE, onde os preços foram consignados em favor da 
empresa: CLINICA ODONTOLÓGICA DOMINGOS OLIMPIO 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 09.606.643/0001-58, no valor 
global de R$ 190.875,00 (cento e noventa mil, oitocentos e setenta e 
cinco reais). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de registro 
de Preços. Ordenador de Despesas: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
Representante da empresa: Rafael Lemos Reynaldo. A Ata de 
Registro de Preços, bem como toda documentação na integra poderá 
ser solicitada junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, à Av. Pedro 
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca – Ce. Tel: (88) 
3649-1136.  
  
Meruoca – Ce, 02 de agosto de 2023. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Ana Caroline Aguiar Cavalcante 
Código Identificador:ED03759F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
ESTRADAS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.05.05.1 
 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO.O Município de Milagres, por 
meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, 
convoca os interessados, especialmente os que participam do 
procedimento licitatórioTOMADA DE PREÇOS nº 2023.05.05.1, 
cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM 
PRESTADOS NA EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS 
ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, para a ABERTURA DO 
ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no 
dia 21/09/2023, às 11h:00 (onze) horas na sala de Reunião localizada 
na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. 
Milagres/CE, 18 de setembro de 2023. 
  
LUAN DOS SANTOS FERREIRA - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:A2E9601D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO/RATIFICAÇÃO E CONTRATO.DISPENSA 
004/2023SME-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
 
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO/RATIFICAÇÃO 
E 
CONTRATO.DISPENSA004/2023SME-DP 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Mombaça, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretária de 
Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação Nº 004/2023SME-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para 
locação da estrutura de palco e grade disciplinador, para ser utilizado 
no tradicional desfile Cívico de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Educação. FavorecidA: LELE EVENTOS E 
PRODUÇOES LTDA, CNPJ Nº 47.748.080/0001-21, com sede na 
Rua Manoel da Senhorinha, nº 682, Bairro Cidade Nova, CEP: 
63.605-000, Piquet Carneiro - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso 
II, Artigo 24 da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa emitida 
pelo(a) Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. 
HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação de 
Mombaça, em 05 de setembro de 2023.  
  
Mombaça - CE, 05 de setembro de 2023.  
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL 
  
PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 
  
TERMO DE RATIFICAÇÃO. A Secretária Municipal de Educação, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o 
Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando 
tudo o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de 
Licitação Nº 004/2023SME-DP - SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, especialmente o Parecer da Procuradoria Jurídica, vem 
RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para Contratação 
de empresa para locação da estrutura de palco e grade disciplinador, 
para ser utilizado no tradicional desfile Cívico de responsabilidade da 
Secretaria Municipal de Educação, determinando que se proceda à 
publicação do devido extrato em conformidade com a legislação 
pertinente.  
  
Mombaça - CE, 05 de setembro de 2023. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação 
  
PUBLICAÇÃO 
DO 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 05092301SME 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
004/2023SME-DP 
- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
OBJETO: 
Contratação de empresa para locação da estrutura de palco e 
grade disciplinador, para ser utilizado no tradicional desfile 
Cívico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas 
decorrentes da presente contratação correrão por conta da Dotação 
Orçamentária Nº 1003.12.122.0004.2.033, Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99 e Receita de Imposto e Trans. Educação.