DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE 
OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): EVANDERLEI ALVES DA SILVA (Titular) 
da empresa LELE EVENTOS E PRODUÇOES LTDA. 
  
Mombaça - CE, 05 de setembro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D0A7ECB1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
  
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de 
Licitação – A Pregoeira da CPL deste município, torna público aviso 
de licitação, no site www.licitacoes-e.com.br, o PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 004/2023SDS-PE – SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
oriundo 
do 
Processo 
nº 
2023.09.14.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR EVENTO, DA SEMANA 
DA CRIANÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA/CE, 
mediante 
Pregão 
Eletrônico, 
conforme 
especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento das 
propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 
17:00h do dia 19/09/2023. Abertura das Propostas: 02/10/2023 às 
09:00h. O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br 
ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona 
Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00h 
às 12:00 h, em dias de expediente normal, a partir da data da 
publicação deste Aviso. Mombaça - CE, 18/09/2023. MARIA 
HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 18 de setembro 
de 2023. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:9F960838 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
18092301SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
18092301SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.022/ 
0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. SAÚDE/ TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 24.185,79 (vinte e quatro mil, cento 
e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
RICARDO 
CARVALHO 
GADELHA 
FILHO 
(Sócio 
Administrador) da empresa GRÁFICA E EDITORA ÊXITO 
LTDA.  
  
Mombaça - CE, 18 de setembro de 2023. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –   
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:045DF54D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
ATA DO SRRTEIO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023 
 
ATA DA SESSÃO DE SORTEIO PARA A FORMAÇÃO DA 
SUBCOMISÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO E ANÁLISE 
DAS PROPOSTAS TÉCNICA NOS TERMOS DA LEI N° 
12.232/2010, 
CONFORME 
CHAMADA 
PÚBLICA 
N° 
01/2023GAPR. 
  
Processo Nº 001/2023 
Chamada Pública Nº 001/2023GAPR 
Objeto: Inscrição de profissionais formados em comunicação, 
publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para 
compor a Subcomissão para julgamento de propostas técnicas e seus 
eventuais recursos apresentada na licitação modalidade Concorrência 
Pública. 
  
Aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2023, às 14:00h horas, 
na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Mombaça, reuniu-se o Sr. Francisco Neildo de Oliveira Veras – 
Presidente, Dalilla Costa Mota e Antonio Ferreira Ivo Neto Membros, 
com a finalidade de realizar o sorteio para a composição da 
Subcomissão Técnica, conforme Edital de Chamada Pública Nº 
001/2023GAPR, para análise da(s) futura(s) proposta(s) técnica(s) 
apresentada(s) na Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE 
AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, INCLUSO OS 
SERVIÇOS QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O 
PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A 
CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A 
SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE 
MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O 
INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E 
AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, 
PRINCÍPIOS, 
INICIATIVAS 
OU 
INSTITUIÇÕES 
OU 
DE 
INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL tudo nos termos da Lei 
Federal nº 12.232/2010 e Lei nº 8.666/93, respectivamente. O Sr. 
Francisco Neildo de Oliveira Veras, fez constar que o extrato de 
publicação foi publicado nos termos da legislação vigente. Foram 
inscritos e classificados os seguintes profissionais: 
  
Nº 
PROFISSIONAIS 
01 
FRANCISCO IRAMAR DA SILVA – CPF: 469.783.133-00 
02 
FRANCISCO OZEMAR DA SILVA – CPF: 876.383.123-68 
03 
MARCUS TADHEUS LIMA DE CARVALHO – CPF: 047.853.293-86 
04 
RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA – CPF: 013.350.823-44 
05 
CÍCERO RODRIGUES SILVA – CPF: 076.342.883-30 
06 
CLEYTON SILVA RODRIGUES – CPF: 607.916.513-98 
  
Foi descrito aos presentes o rito a ser empregado para a realização do 
sorteio: 1) serão registrados, em papéis individuais e com formatação 
idêntica os nomes dos profissionais; 2) será disponibilizado vistas de 
tais papéis a todos os presentes na sessão pública; 3) os papéis serão 
dobrados de forma similar e inseridos em um involucre; 4) não 
existirá ordem de classificação, sendo sorteados apenas 03 (três) 
profissionais, conforme determinação do art. 10 da Lei Federal nº 
12.232/2010; 5) a relação dos profissionais sorteados será 
disponibilizada em ata e assinada por todos os presentes na sessão 
pública. Feito os esclarecimentos iniciais, o Sr. Presidente da 
Comissão de Licitação apresentou em sessão de forma ostensiva os 06 
(seis) papéis individuais e com formatação idêntica contendo os