DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

DAS AÇÕES PREVISTAS NO RESPECTIVO PLANO DE AÇÃO E
APLICAÇÃO, EM VIRTUDE DE LICITAÇÃO FRACASSADA
ANTERIORMENTE,
SOB
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORADA NOVA
CEARA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SAS

CONTRATADA:
SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS
EM
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
LTDA,
CNPJ
Nº
14.800.637/0001-77

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº
20220620 - SAS por mais 109 (cento e nove) dias, a contar do dia 13
de setembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023.

DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Girão (Secretária
Municipal da SAS)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Janaina de França
Oliveira (Representante)

ANA CRISTINA GIRÃO
Secretária Municipal de Assistência Social
Secretaria de Assistência Social - SAS
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E7128907

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANÁLISE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE ANÁLISE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2023-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA
PARA
A
MANUTENÇÃO
DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS DIVERSAS RUAS, DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO
DE LICUTAÇÃO COMUNICA QUE APÓS ANÁLISE DOS
DOCUMENTOS
DE
HABILITAÇÃO
DAS
EMPRESAS
PARTICIPANTES NO CERTAME, DEU-SE DA SEGUINTE
FORMA, EMPRESAS HABILITADAS: 01. MV2 SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 38.284.700/0001-
28; 02. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 20.160.697/0001-75; 03. ELETROCAMPO
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
63.551.378/0001-01;
04.
ZENEDINE
ZIDANE
SAMPAIO
CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 44.159.038/0001-87; 05. PRO LIMPEZA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
11.012.912/0001-08; 06. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
12.044.788/0001-17; 07. SM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.803.040/0001-65; 08. ARCTURO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.077.025/0001-81;
09.
MONTEIRO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
30.994.850/0001-13;
10.
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES
&
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.544.576/0001-69; 11. IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita com o CNPJ nº 22.336.279/0001-11; 12. BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita com o CNPJ nº
41.332.445/0001-56; EMPRESAS INABILITADAS: 01. RE
SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 40.560.312/0001-74 02.ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.933.035/0001-37;
03. ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no
CNPJ
sob
o
nº
34.746.608/0001-81;
04.
BRANCA
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 01.204.150/0001-80, 05. T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES
EIRELI (SANTIAGO CONSTRUÇÕES), inscrita com o CNPJ nº
10.787.147/0001-27; 06. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA –
inscrita com o CNPJ nº 41.211.559/0001-48. A ATA COMPLETA
DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR,
E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE
RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA
LEI 8.666/93.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:9DB7D8D2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANÁLISE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE ANÁLISE HABILITAÇÃO.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-004/2023-
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA
ESTRUTURAL DA VARANDA DA LAGOA DA SALINA, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO
DE LICUTAÇÃO COMUNICA QUE APÓS ANÁLISE DOS
DOCUMENTOS
DE
HABILITAÇÃO
DAS
EMPRESAS
PARTICIPANTES NO CERTAME, DEU-SE DA SEGUINTE
FORMA, EMPRESAS HABILITADAS: 01. MV2 SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
38.284.700/0001-28; 02. TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 20.160.697/0001-75; 03.
ELETROCAMPO
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 63.551.378/0001-01; 04.
ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES
- EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.159.038/0001-87; 05.
PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
11.012.912/0001-08;
06.
ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA
EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.044.788/0001-17; 07.
ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ
SOB
O
Nº
03.077.025/0001-81;
08.
CONSBRAL
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.544.576/0001-69;
09.
BARBOSA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA COM O CNPJ
Nº 41.332.445/0001-56; 10. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.575.652/0001-97; 11.
EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 38.160.389/0001-05; 12. FBSN CONSTRUTORA E
LOCAÇÕES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 46.548.978/0001-93;
13. ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 10.933.035/0001-37; 14. G7 CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
10.572.609/0001-99; 15. BMAG SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO
CNPJ
SOB
O
Nº
49.574.575/0001-07;
16.
FF
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 23.103.016/0001-25; 17. VIPON EMPREENDIMENTOS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.631.462/0001-29; 18.
LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS
LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.191.777/0001-20; 19.
T.C.S.
DA
SILVA
CONSTRUÇÕES
EIRELI
(SANTIAGO
CONSTRUÇÕES), INSCRITA COM O CNPJ Nº 10.787.147/0001-
27; EMPRESAS INABILITADAS: 01. ABIK ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
34.746.608/0001-81; 02. REAL SERVIÇOS EIRELI, INSCRITO
COM
O
CNPJ
Nº
37.452.665/0001-46;
03.
PILARTEX
CONSTRUÇÕES LTDA – INSCRITA COM O CNPJ Nº
41.211.559/0001-48; 04. RM CLEMENTE CANDIDO – ME (JG