DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
CONSTRUTORA), 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
35.214.818/0001-91; 
EMPRESA 
HABILITADA 
COM 
RESSALVA: 
01. 
SM 
ENGENHARIA 
E 
CONSTRUÇÕES, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.803.040/0001-65. A ATA 
COMPLETA 
DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITE: 
WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA 
A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, 
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:52089253 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0109-C/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, pelo período de 01.09.2023 À 30.09.2023, JOSÉ EUDES 
DA SILVA, no cargo de CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, 
em substituição o Conselheiro Titular FRANCISCA DARLENE 
MAIA C. CAVALCANTE, em razão do seu afastamento por motivo 
de férias. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Setembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:41433217 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0109-D/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, A PEDIDO, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2023, 
FRANCISCO ARISTENES LIMA OLIVEIRA, do cargo de 
PROFESSOR, da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Setembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:ECFA81C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0109-E/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, A PEDIDO, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2023, 
JORGE LUIZ BATISTA, do cargo de PROFESSOR, da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – 
SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Setembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:6FBA4DA8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0109-F/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, A PEDIDO, a partir de 01 DE SETEMBRO DE 2023, 
ALDA MERCIA ALVES DA SILVA, do cargo de PROFESSOR, da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – SEDUC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 01 
de Setembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:7B545868 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0509-A/2023 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, a partir de 05 DE SETEMBRO DE 2023, LINDSSEY 
RAIRAM SALES PINTO, do cargo de ASSESSOR DO SETOR DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OU ESPECIAL, integrante da 
estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 05 
de Setembro de 2023. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Samilly Brito Nobre 
Código Identificador:63F5EB9B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0109-G/2023 – GAB 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;