DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3296

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da
dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:1DBCBF9B

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2023.09.18-001-GABPREF

Ementa:
Dispõe
sobre
concessão
de
licença
maternidade a servidora pública comissionada no
âmbito da Secretaria de Governo e Articulação
Institucional do Município de Palhano e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72,
observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho
de 2006, e a alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º- ConcederLICENÇAMATERNIDADEa servidoraBRENA
GIRAO ARAGAO MENESES,inscrita no CPF sob o nº
057.456.003-30, cargoASSESSORA DE GABINETE I, com lotação
na Secretaria de Governo e Articulação Institucional, pelo Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, no período de
12/09/2023 a 09/03/2024.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a partir do dia 12 de Setembro de 2023.

Art. 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO,aos 18
dias do mês de Setembro de 2023.

JOSE LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:4082BA5F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 014/2023,DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão
Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO que a Portaria nº 3.479/2017, do Ministério da
Saúde, defende um Plano Nacional de Prevenção do Suicídio, a ser
implantado em todas as unidades federadas; e
CONSIDERANDO que o Decreto municipal nº 024/2023, de 26 de
julho de 2023, instituiu a Comissão Municipal Intersetorial de
Prevenção ao Suicídio,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os representantes da Comissão Municipal
Intersetorial de Prevenção ao Suicídio de Piquet carneiro, em
conformidade com o Decreto municipal nº 024/2023, de 26 de julho
de 2023, que será composta pelos seguintes membros efetivos e
suplentes:

Representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social
. Raimunda Jucileide Alves Barbosa
. Efetivo
. Francisca Mikaelly de Oliveira
. Suplente
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
. Hortência Michelle Barbosa Victor
. Efetivo
, Vicente Eliomar Sucupira de Santana Campos
. Suplente
Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
. Kelly Rany Lopes Lima
. Efetivo
. Antônia Lima Batista de Moura
. Suplente

Art. 2º. As atividades desenvolvidas pelos membros constantes no
Art. 1º desta Portaria, não serão remuneradas, sendo consideradas
como relevantes serviços prestados ao interesse público local.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 13 de setembro
de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA
Prefeito
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:9F559670

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 012A/2023,DE 02 DE AGOSTO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação do Conselho
Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA para
mandato dos conselheiros pelo período de 02 de agosto de 2023 a 02
de agosto de 2025, correspondendo a 02 (dois) anos consecutivos.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, para cumprir o
mandato de 02 (dois) anos, em conformidade com o disposto na Lei
municipal nº 156/2011, de 14 de fevereiro de 2011.
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DO PODER MUNICIPAL
Secretaria Municipal da Assistência Social
Titular: Cristina Michelle Pinheiro de Souza Alcântara
Suplente: Guadalupe Vieira de Oliveira
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Titular: Luiz Dinômedes da silva
Suplente:Cleonilson Alves de Freitas
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Thais Rodrigues Vitor
Suplente: Gabrielle Rodrigues Maia
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
Titular: Maria Gabriela Vitoriano de Alencar
Suplente Sarah Araújo da Silva
CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Federação das Associações de Piquet Carneiro-FAMPEC
Titular: Antônio Bernardo Dias
Suplente: Antônio Rodrigo da Silva Oliveira
Pastoral da Criança
Titular: Ana Maria Vieira de Sousa
Suplente: Jaiane Saraiva de Azevedo
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Piquet Carneiro
Titular: Maria Ivani Nunes Alves
Suplente: Hugo Carvalho da Silva
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde
Titular: Francisco Janier Soares Pinheiro
Suplente: Francisca EdvandaAraujo
Cooperativa Agropecuária dos Produtores e Agricultores de Piquet
Carneiro.
Titular: Rivanildo Alves dos Santos
Suplente: Osvaldo Alves Rodrigues