DOMCE 19/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3296 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
Associação dos Apicultores de Piquet Carneiro. 
Titular:Jeovano Paes Monte 
Suplente:Pedro Alcântara de LeandroA 
Leo Clube 
Titular: Francisca Keliane Almeida de Oliveira 
Suplente:Wesley Rodrigues da Silva 
Câmara dos dirigentes lojistas de Piquet Carneiro-CDL . 
Titular: Katya Soraya Mendes da Silva 
Suplente: Francisca Jocineide de Pinho Xavier 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se - Publique-se - Cumpra-se 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 02 de agosto de 
2023. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:4E0B5850 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 031/2023. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) LUCIELE MACHADO DE 
LIMA , ocupante do cargo de OUVIDOR MUNICIPAL, 1 (uma) 
diaria, PARTICIPAR DO CURSO SOBRE GESTÃO FINANCEIRA 
E PATRIMONIAL-TCE.  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Solonópoles/CE, Instituto Plácido Castelo -ipc na data 
19/09/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 18 de setembro de 2023. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:0B5DB134 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 026/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ONETE LUCENA 
SARAIVA, ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO, 1 (uma) 
diaria, para participar da formação do Programa TCEDUC 
Municípios. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Solonópole/CE, Eeep José Ciro Nogueira Machado na data 
19/09/2023. 
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 18 de setembro de 2023. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto  
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:C5C757ED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 027/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) ANGELA MARIA OLIVEIRA 
DE MENEZES, ocupante do cargo de PROFESSOR, 3 (três ) diarias, 
para participar da Formação Regional do Programa InteliGentes. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Copem no período de 19/09/2023 a 
21/09/2023. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 18 de setembro de 2023. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:8E7D71E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230511 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.08.09.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20230511 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.08.09.01 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES 
LTDA 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para prestação de 
serviços de locação de máquinas pesadas destinadas a atender às 
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Recursos 
Hídricos de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
1.971.244,80 
(um 
milhão, 
novecentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e 
oitenta centavos)