DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- ADINP Publicidade e Marke ng LTDA – CNPJ: 03.458.001/0001-72
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diários Propaganda (jurídica Diários Publicidade Transporte e Logís ca Ltda) – CNPJ : 07.074.869/0001-20
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
DISPENSAR
FRANCISCO RAMOS DE ASSIS NETO, matrícula Siape nº 1841561, Administrador, da Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema
de Administração Financeira Federal - SAFF, do Macroprocesso de Elaboração da Programação
Financeira Setorial - MPPFS - Nível Superior (410108), da Superintendência de Administração da
2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.443, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00592.000525/2023-27, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal - SAFF, do Macroprocesso de
Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS - Nível Superior (410108), ao
servidor HERMINGTON CHIANCA COUTO, matrícula Siape nº 1662960, Administrador, da
Superintendência de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.478, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.030500/2023-18, resolve:
N O M EA R
RICARDO DANTAS DA SILVA FARINHA, matrícula Siape nº 3051144, Analista Superior IV -
Engenheiro, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07
(354011), da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil III, da Coordenação Nacional de
Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria Nacional da União de Execuções e Precatórios,
da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA89
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.479, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00676.001415/2022-71, resolve:
D ES I G N A R
VALMIRIO 
CARDOSO 
GODINHO 
FILHO, 
matrícula 
Siape 
nº 
1999962, 
Agente
Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe, código FCE
1.07 (21015076), da Divisão de Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional
de Administração da 6ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-
Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando convalidados todos os atos praticados nos
períodos de 24 a 29 de maio de 2023 e 17 a 28 de julho de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 135, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO, nomeado
pela Portaria AGU nº 437, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 22 de dezembro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo I, da Portaria
AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de
2019, que aprova o Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, resolve:
Art. 1º Designar como pregoeiros desta unidade gestora os servidores ANA
CAROLINA SBARDELOTTI - SIAPE nº 1577392 e MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA - SIAPE
nº 6678379, e a empregada pública LEILA LIMA DA MOTTA - SIAPE nº 1503579, para
executarem as ações estabelecidas no art. 17, do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, e § 5º, do art. 8°, da Lei nº 14.133, de 1º de abri de 2021.
Art. 2º Designar como agentes de contratação desta unidade gestora os
servidores ANA CAROLINA SBARDELOTTI - SIAPE nº 1577392, JEFFERSON MIRANDA DA
COSTA - SIAPE nº 3337270, LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ - SIAPE nº 2577362,
MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA - SIAPE nº 6678379, e os empregados públicos CARLOS
DA SILVA - SIAPE nº 3061758 e LEILA LIMA DA MOTTA - SIAPE nº 1503579, com vistas
a tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento
licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do
certame até a homologação, em atenção ao art. 8°, da Lei nº 14.133, de 1º de abri
de 2021 e ao Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.
Art. 3º Designar para compor a equipe de apoio desta unidade gestora os
servidores FABIANO GUILHERME DE MENDONÇA - SIAPE nº 1315396, JEFFERSON
MIRANDA DA COSTA - SIAPE nº 3337270, LUIZ CLÁUDIO SANTOS THOMÉ - SIAPE nº
2577362, MARCELO TEIXEIRA DE SOUZA - SIAPE nº 6678379, RICARDO BRANCO
PEREIRA - SIAPE nº 1049304, e os empregados públicos CARLOS DA SILVA - SIAPE nº
3061758, DANIEL LARANJEIRA PINTO - SIAPE nº 3203271, LEILA LIMA DA MOTTA -
SIAPE nº 1503579, LÍDIA DE FRANCO - SIAPE nº 3061665, LUIZ FELIPE SILVA DE
RESENDE - SIAPE nº 2177814, MARCOS ANTÔNIO FERREIRA - SIAPE nº 3177502,
RONALD VELOSO DA SILVA JÚNIOR - SIAPE nº 1704157 e SARA ELIANE GONTIJO
BRUSCH NASCIMENTO - SIAPE nº 3047368.
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao pregoeiro e ao agente de
contratação é o Superintendente Regional de Administração da 2ª Região.
Art. 5º Em caso de necessidade e/ou conveniência de assessoramento
especial nas licitações poderão ser designados outros servidores/empregados públicos
mediante despacho no respectivo processo licitatório.
Art. 6º Revogar a Portaria nº 00073/2023/GAB/SADRJ/SGA/AGU, de 08 de maio de 2023.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HERMINGTON CHIANCA COUTO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 238, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ALINE DE SOUSA OVIDES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 21 a 29 de setembro de 2023.
ALEXANDRE PADILHA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 177, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17
de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDREA REZENDE DE SOUZA, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na
Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA