DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PEDRO MAFFIA DA SILVA, Diretor de Gestão Institucional substituto da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Second International
Conference on Climate Change and the role of Nuclear Power: Atoms4NetZero 2023",
promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de
07/10/2023 a 14/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01341.007279/2023-59.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLEDOLA CASSIA OLIVEIRA DE TELLO, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar da "67th Regular Session of the General
Conference of the International Atomic Energy Agency (IAEA)", bem como realizar
apresentação sobre o Projeto do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental (CENTENA), em
Viena/Áustria e Lisboa/Portugal, de 22/09/2023 a 30/09/2023, trânsito incluído, com ônus
para CNEN, conforme Processo nº 01344.000871/2023-08.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LEONARDO VICENTE DA SILVA MATOS, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Training Course on Emergency
Preparedness and Response for the Transport of Radioactive Material", promovido pela
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em San José/Costa Rica, de 30/09/2023 a
07/10/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01341.007010/2023-72.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RODRIGO LEONARDI, Coordenador de Satélites e Aplicações da Agência Espacial
Brasileira - AEB, para compor a delegação da AEB e participar dos debates que envolvam
temas do Programa Artemis, no evento "74th International Astronautical Congress - IAC
2023", em Baku/Azerbaijão, de 29/09/2023 a 08/10/2023, trânsito incluído, com ônus para
a AEB, conforme Processo nº 01350.001094/2023-21.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
Substituto da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para integrar a delegação da
CNEN, na "67th Regular Session of the General Conference of the International Atomic
Energy Agency (IAEA)", bem como nas respectivas atividades paralelas, orientando a
exibição do estande de divulgação de portfólio principal de projetos e atividades técnico-
científicos da CNEN, em Viena/Áustria, de 23/09/2023 a 30/09/2023, trânsito incluído, com
ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.006950/2023-44.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
BRUNO CÉSAR PROSDOCIMI NUNES, Coordenador de Programas e Projetos para
Bioeconomia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do
"13th Brazilian-German Frontiers of Science and Technology Symposium (BRAG FO S T
2023)", promovido pela Fundação Alexander Von Humboldt e pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, em Bremen/Alemanha, de
19/09/2023 a 26/09/2023, trânsito incluído, com ônus para a CAPES, conforme Processo nº
01245.016048/2023-24.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, Chefe de Serviço da Agência Espacial Brasileira
- AEB, para participar do "IAC Hosts Summit", monitorar a montagem e apoiar as atividades
do estande da AEB, bem como compor a delegação da Agência Espacial Brasileira no "74th
International Astronautical Congress - IAC 2023'', em Baku/Azerbaijão, de 28/09/2023 a
08/10/2023, trânsito
incluído, com
ônus para
a AEB,
conforme Processo
nº
01245.017811/2023-34.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
ANDRE AUGUSTO CAMPAGNOLE DOS
SANTOS, Pesquisador da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para compor a delegação do
Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, para a realização de
visitas e reuniões técnicas em instituições acadêmicas e técnico-cientificas: no
Instituto Balseiro, no Centro Atómico de Bariloche, na Universidade de Buenos
Aires, na Universidade Nacional de Comahue, e na Universidade Nacional de
Rio Negro, em Bariloche, Neuquén e Buenos Aires/Argentina, de 24/09/2023 a
30/09/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01344.000856/2023-51.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANIELA FERREIRA MIRANDA, Assessora Técnica da Agência Espacial Brasileira -
AEB, para compor a delegação da AEB e prestar assessoramento técnico nos temas de
cooperação internacional durante o "74th International Astronautical Congress - IAC 2023",
em Baku/Azerbaijão, de 29/09/2023 a 08/10/2023, trânsito incluído, com ônus para a AEB,
conforme Processo nº 01350.001090/2023-43.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DEBORA PERES MENEZES, Diretora de Análise de Resultados e Soluções Digitais
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, para proferir
palestra no workshop "Matéria fortemente interagente em campos magnéticos extremos",
organizado pela Universidade de Santa Maria e o European Centre For Theoretical Studies
In Nuclear Physics and Related Areas - ECT, bem como realizar visita ao Laboratoire de
Physique Corpusculaire - LPC, na Universidade de Caen, em Trento/Itália e Caen/França, de
22/09/2023 a 08/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01300.005726/2023-11.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ERIK BUSNELLO IMBUZEIRO, Assessor Técnico da Agência Espacial Brasileira -
AEB, para compor a delegação da Agência Espacial Brasileira no "74th International
Astronautical Congress - IAC 2023'', monitorar a montagem do estande da AEB, recebê-lo
e apoiar as atividades do mesmo, bem como participar do "30th Workshop on Space
Technology for SocioEconomic Benefits: Challenges and Capacity-building Opportunities for
Emerging Space Nations", em Baku/Azerbaijão, de 26/09/2023 a 08/10/2023, trânsito
incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01245.017934/2023-75.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
FRANCISCO JAVIER RIOS, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear
- CNEN, para compor a delegação do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear -
CDTN, para a realização de visitas e reuniões técnicas em instituições acadêmicas e
técnico-cientificas: no Instituto Balseiro, no Centro Atómico de Bariloche, na Universidade
de Buenos Aires, na Universidade Nacional de Comahue, e na Universidade Nacional de Rio
Negro, em Bariloche, Neuquén e Buenos Aires/Argentina, de 24/09/2023 a 30/09/2023,
trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01344.000854/2023-62.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LETÍCIA VILANI MOROSINO, Chefe de Gabinete da Agência Espacial Brasileira -
AEB, para compor a delegação e assessorar diretamente o Presidente da AEB, no "74th
International Astronautical Congress - IAC 2023", em Baku/Azerbaijão, de 29/09/2023 a
08/10/2023, trânsito
incluído, com
ônus para
a AEB,
conforme Processo
nº
01350.001011/2023-02.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCO ANTONIO CHAMON, Presidente da Agência Espacial Brasileira - AEB,
para chefiar a delegação da Agência Espacial Brasileira no "74th International Astronautical
Congress - IAC 2023", em Baku/Azerbaijão, de 29/09/2023 a 08/10/2023, trânsito incluído,
com ônus para a AEB, conforme Processo nº 01245.017806/2023-21.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para integrar a delegação da CNEN, na "67th regular session of the
General Conference of the International Atomic Energy Agency (IAEA)", e participar das
respectivas
atividades
paralelas,
prestando assessoria
técnica
às
interlocuções de
competência
da
Diretoria
de
Radioproteção e
Segurança
Nuclear
da
CNEN,
em
Viena/Áustria, de 23/09/2023 a 30/09/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01341.006926/2023-13.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANNA LUCIA CASANAS HAASIS VILLAVICENCIO, Tecnologista da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar como palestrante do "IFIS -
International Food Ionizing Processing Symposium", em Dallas/EUA, de 24/09/2023 a
30/09/2023, 
trânsito 
incluído, 
com 
ônus 
para 
CAPES, 
conforme 
Processo 
nº
01342.003925/2023-07.
LUCIANA SANTOS
Ministra