DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 1.251, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar SIBELE REGINA LUZ GRECCO, CPF ***.835.280-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe do Setor de Matéria Finalística, código FCE 1.02,
da Procuradoria Federal, da Presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado
a este Ministério (Processo
SEI nº
01300.007597/2023-04).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.252, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MARISA DE ARAÚJO MAMEDE, CPF ***.929.698-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Diretoria de
Cooperação 
Institucional, 
Internacional
e 
Inovação, 
do 
Conselho
Nacional 
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.008693/2023-61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar INESCA CRISTINA MALAQUIAS PEREIRA, CPF ***.433.154-**, para
exercer, no período de 7 a 15 de outubro de 2023, o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Instituto Nacional do Semiárido - INSA, deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do
substituto EMMANUEL
MOREIRA PEREIRA, CPF
***.136.074-** (Processo
SEI nº
01201.000712/2023-20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar BIANCA TASSO MOREIRA, CPF ***.820.431-**, para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Divisão de Apoio ao Planejamento, Orçamento e
Administração, código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio e Assessoramento ao
Planejamento, Orçamento e Administração, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função
comissionada executiva que atualmente ocupa, e do encargo de substituta por estar sendo
designada titular da referida função (Processo SEI nº 01245.018911/2023-88).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.255, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 5 de setembro de 2023, ROBSON ARAUJO
D'AVILA, CPF ***.670.347-**, da função comissionada de Chefe do Serviço de Apoio à
Gestão Estratégica, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento, Gestão Estratégica
e Inovação, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº
01207.000179/2023-46).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.256, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ULISSES CAMPOI MARTINS ROSA, CPF ***.662.238-**, para substituir,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, o Coordenador-Geral de Inovação Digital, código FCE 1.13, do Departamento de
Incentivos
às
Tecnologias
Digitais,
da Secretaria
de
Ciência
e
Tecnologia
para
Transformação Digital deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018807/2023-93).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.257, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar THAIS HALINE VAZ SOUSA, CPF ***.326.718-**, para exercer até 15 de
janeiro de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Ciências
da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias, código FCE 1.13, do Departamento de Programas
Temáticos, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta
MAGUIDA FABIANA DA SILVA, CPF ***.448.580-** (Processo SEI nº 01245.018550/2023-70).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.258, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JOÃO CARLOS LEMGRUBER JUNIOR, CPF ***.204.006-**, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenador de Sistemas Informatizados, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério,
ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa, por estar sendo
designado titular da referida função (Processo SEI nº 01245.018333/2023-80).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.259, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANIVALDO SOARES VALE, CPF ***.364.678-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, o
Coordenador de Sistemas Informatizados, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.018333/2023-80).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.260, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar IVALMAR JORGE FREIRE, CPF ***.897.211-**, da função comissionada
executiva
de Assistente
Técnico,
código FCE
2.06,
da
Coordenação de
Sistemas
Informatizados, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.018270/2023-61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.261, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JOSÉ LUIZ RABELO FILLIPPI, CPF ***.426.158-**, para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação de
Sistemas
Informatizados, da
Coordenação-Geral de
Tecnologia
da Informação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.018270/2023-61).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.262, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 01245.016252/2023-**, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data que o requerimento foi protocolado
nesta Pasta, 25 de julho de 2023, a ANGELINA PRACANICO MENDONÇA, CPF ***.675.388-**,
viúva do aposentado BENEDITO SALLES MENDONÇA, Carteiro, Matrícula SIAPE nº **38**,
falecido em 25 de abril de 2023, com o fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os arts. 23 e 24 da
EC nº 103/2019, com o inciso II do art. 74, com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º
do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.263, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 01245.000987/2023-**, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data do óbito do instituidor, 15 de setembro
de 2014, por habilitação tardia, com efeitos financeiros a contar de 21 de maio de 2019,
um dia após a exclusão do primeiro beneficiário habilitado, a MARIA DAS VIRGENS DOS
SANTOS, CPF ***.679.404-**, companheira do aposentado ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA ,
Telegrafista, Matrícula SIAPE nº ***146**, com o fundamento legal na EC nº 41/2003, no
inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887/2004, c/c a alínea "c" do inciso I do art. 217, com o art.
219 e com o art. 222 da Lei nº 8.112/1990.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.264, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV, do Parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 01245.015425/2023-16-**, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data do óbito do instituidor, 5 de dezembro
de 2017, por habilitação tardia, com efeitos financeiros a contar da data de publicação
desta Portaria, a GENEZIA PASSOS DE MELO, CPF ***.350.183-**, companheira do
aposentado JOSÉ AROLDO VERAS DE ALMEIDA, Condutor de Malas, Matrícula SIAPE
**87**, com fundamento legal na EC nº 41/2003, no inciso I do art. 2º da Lei nº
10.887/2004, c/c o inciso III do art. 217, com o art. 219 e com o item "6" alínea "b" inciso
VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990.
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
IAN GROSNER, Procurador Federal da Agência Espacial Brasileira -
AEB, para compor a delegação da
AEB vinculada no "74º International
Astronautical Congress - IAC 2023", e proferir palestra no "30th Workshop on
Space Technology for SocioEconomic Benefits: Challenges and Capacity-building
Opportunities for Emerging Space Nations", em Baku/Azerbaijão, de 26/09/2023
a 08/10/2023, trânsito incluído, com ônus para a AEB, conforme Processo nº
01350.000848/2023-26.
LUCIANA SANTOS
Ministra