DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 10.499, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar NATALIA RAMALHO GREVE, CPF ***.817.681-**, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Capacitação e Avaliação, código CCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas,
da Coordenação - Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo (Processo SUPER nº 53115.013950/2023-78).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.075, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIA JOSÉ BATISTA DE MORAES SOUSA, Matrícula SIAPE nº
3334360, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de
Avaliação de Propostas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Celebração da Diretoria
de Fomento Indireto da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.076, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear ESTER DE SOUZA REIS para exercer o cargo de Chefe de Divisão,
UORG 312581, código CCE 1.07, do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.077, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar LETICIA MOREIRA DA SILVA GONÇALVES, Matrícula Siape nº
1069764, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Subsecretário, código
CCE 1.15, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 286, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de
18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 01440.000109/2023-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR AGNALDO TADEU DIAS, matrícula SIAPE nº 0223376, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Pesquisa
do Museu Lasar Segall do Instituto Brasileiro de Museus.
MIRELA LEITE DE ARAÚJO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 513, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o processo SEI nº
01450.005919/2023-59, resolve:
Designar a servidora LETÍCIA BECCALLI KLUG, matrícula SIAPE nº 1535747, para
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral de Normatização e
Gestão de Território, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Normatização, do Departamento
de Patrimônio Material e Fiscalização, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor
GEORGE ALEX DA GUIA, matrícula SIAPE nº 2555459, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 515, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01516.000605/2023-58, resolve:
Designar o servidor JOÃO MARIANO VALADARES NETO, matrícula SIAPE nº
1535004, para o encargo de Superintendente substituto do Iphan no Estado de Goiás, código
CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas
respectivas atribuições.
LEANDRO GRASS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 89, DE 14 DE SETEMBRO DE
2023, publicada no DOU de 15 de setembro de 2023, seção 2, página 14,
onde se lê: "falecida na aposentadoria, em 09/08/2022,",
leia-se: "falecida na aposentadoria, em 09/08/2023,",
Processo Administrativo nº 01450.006095/2023-34.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 4.651, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo nº
60090.000575/2017-49, resolve:
DESIGNAR Harley Angelo de Moraes, matrícula SIAPE nº 1182989, Diretor-Geral
Adjunto, para o encargo de substituto eventual do Diretor Operacional, deste Centro
Gestor, código CCE 1.15, no período de 18 a 22 de setembro de 2023.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.154/1SC2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67242.011571/2023-01, resolve:
Designar o 3S QESA SGS Refm SEBASTIÃO FERNANDES DA SILVA (Nr Ord
1252364) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Seção de
Manutenção e Infraestrutura do GRUPO DE SEGURANÇA E DEFESA, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.155/1SC2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67271.018463/2023-11, resolve:
Designar o SO BEV R/1 ELISEU MARTINS DE OLIVEIRA (Nr Ord 1896547) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE CANOAS, como Auxiliar do GRUPO LOGÍSTICO, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.156/1SC2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67269.009232/2023-58, resolve:
Designar o 2S QESA SGS R/1 DANIEL DE OLIVEIRA (Nr Ord 2677474) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SANTA CRUZ, como Motorista, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.157/1SC2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67293.009200/2023-55, resolve:
Designar o SO SMU R/1 OSVALDO SILVA DE OLIVEIRA (Nr Ord 3674754) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
PORTO VELHO, como Auxiliar da Seção Católica da Assessoria Religiosa, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.158/1SC2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67293.009030/2023-17, resolve:
Designar o SO BCO R/1 ANDERSON GRACIANO DA SILVA (Nr Ord 2600110) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE PORTO VELHO, como Auxiliar da Assessoria de Inteligência do GRUPO
OPERACIONAL, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
BRIG AR SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.137/1SC2, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto