DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, Diretor de Radioproteção e
Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para assessorar o
Presidente da CNEN em missão oficial à Viena, oportunidade na qual participará da "67th
Regular Session of the General Conference of the International Atomic Energy Agency
(IAEA)", e respectivas atividades paralelas, bem como da "21st Liaison Committee Meeting
under the Quatripartite Agreement INFCIRC/435", estabelecendo interlocuções de interesse
para a Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, em Viena/Áustria, de
23/09/2023 a 05/10/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº
01341.007016/2023-40.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LEANDRO RIBEIRO REIS, Tecnologista da Agência Espacial Brasileira - AEB, para
participar do "IAC Hosts Summit', monitorar a montagem e apoiar as atividades do estande
da AEB, além de compor a delegação da Agência Espacial Brasileira - AEB, no "74th
International Astronautical Congress - IAC 2023", em Baku/Azerbaijão, de 28/09/2023 a
08/10/2023, trânsito
incluído, com
ônus para
a AEB,
conforme Processo
nº
01245.017991/2023-54.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RAUL DOS SANTOS, Chefe da
Divisão de Atendimento a Emergências
Radiológicas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar
como instrutor do "Regional Training Course on Emergency Preparedness and Response for
the Transport of Radioactive Material", promovido pela Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em San José/Costa Rica, de 30/09/2023 a 08/10/2023, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01343.000646/2023-73.
LUCIANA SANTOS
Ministra
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DANIELA LIMA CERQUEIRA ARCHILA, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para integrar a delegação da CNEN, na "67th Regular Session of
the
General Conference
of
the International
Atomic
Energy
Agency (IAEA)",
em
Viena/Áustria, de 22/09/2023 a 30/09/2023, trânsito incluído, com ônus para a CNEN,
conforme Processo nº 01341.007011/2023-17.
LUCIANA SANTOS
Ministra
DESPACHOS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLÉCIO ROQUE DE BOM, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita à Facultad de
Ciencias Astronómicas y Geofísicas da Universidad Nacional de La Plata e ao Instituto de
Astrofísica de La Plata, bem como
participar da reunião referente ao projeto
"Morphological Analysis of Galaxies in the Fornax Cluster", e ministrar curso sobre o tema
"Application of Deep Learning Techniques", em La Plata/Argentina, de 24/09/2023 a
30/09/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01206.000282/2023-04.
DILEINE AMARAL DA CUNHA, Coordenadora de Negociação, Assessoramento e
Estudos Internacionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq, para participar, como representante do CNPq, na "High-Level Conference Global
Dimension and Sustainability of Research Infrastructures - IPs", bem como na "12th
Working Group Meeting - EU CELAC", promovida pelo "Projeto ResInfra EU-LAC - Towards
a new EU-LAC partnership in Research Infrastructures", em Tenerife/Espanha, de
23/09/2023 a 29/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01300.008336/2023-01.
GUTEMBERG DELFINO DE SOUSA, Analista em C&T da Coordenação da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para participar das reuniões "Taller
de Intercambio de Experiencias en Comunicación Científica entre Reguladores de Nuevas
Tecnologías" e
"Reunión cerrada entre funcionarios
gubernamentales: Aspectos
regulatorios en edición génica" e da "Mesa redonda entre funcionarios gubernamentales y
la industria de semillas: Innovación en mejoramiento genético vegetal - Hacia una política
e implementación consistente en las Américas", promovidas pelo Instituto Interamericano
para Cooperação da Agricultura - IICA, em Lima/Peru, de 27/09/2023 a 01/10/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.018337/2023-68.
LINCOLN MUNIZ ALVES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar da "CORDEX Conference 2023", bem como da "1st Session
of the Regional Information for Society (RIfS) Scientific Steering Group (SSG)", promovida
pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), em Trieste/Itália e Barcelona/Espanha,
de 23/09/2023 a 06/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01340.006817/2023-06.
SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Analista, e SIBELLE MATTOS FLORES
ALENCAR, Assessora, ambas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participarem no Exercício trilateral Brasil, Chile e México sobre biossegurança e
biocustódia, no âmbito do processo de seguimento da Resolução 1540 (2004) do Conselho
de Segurança das Nações Unidas, promovido pelo Comitê Interamericano contra o
Terrorismo (CICTE) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Cidade do
México/México, de 26/09/2023 a 01/10/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.018738/2023-18.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação
D ES P AC H O S
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CLÉCIO ROQUE DE BOM, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para realizar visita à Facultad de
Ciencias Astronómicas y Geofísicas da Universidad Nacional de La Plata e ao Instituto de
Astrofísica de La Plata, bem como
participar da reunião referente ao projeto
"Morphological Analysis of Galaxies in the Fornax Cluster", e ministrar curso sobre o tema
"Application of Deep Learning Techniques", em La Plata/Argentina, de 24/09/2023 a
30/09/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01206.000282/2023-04.
LINCOLN MUNIZ ALVES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para participar da "CORDEX Conference 2023", bem como da "1st Session
of the Regional Information for Society (RIfS) Scientific Steering Group (SSG)", promovida
pela Organização Meteorológica Mundial (OMM), em Trieste/Itália e Barcelona/Espanha,
de 23/09/2023 a 06/10/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01340.006817/2023-06.
DILEINE AMARAL DA CUNHA, Coordenadora de Negociação, Assessoramento e
Estudos Internacionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq, para participar, como representante do CNPq, na "High-Level Conference Global
Dimension and Sustainability of Research Infrastructures - IPs", bem como na "12th
Working Group Meeting - EU CELAC", promovida pelo "Projeto ResInfra EU-LAC - Towards
a new EU-LAC partnership in Research Infrastructures", em Tenerife/Espanha, de
23/09/2023 a 29/09/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01300.008336/2023-01.
GUTEMBERG DELFINO DE SOUSA, Analista em C&T da Coordenação da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, para participar das reuniões "Taller
de Intercambio de Experiencias en Comunicación Científica entre Reguladores de Nuevas
Tecnologías" e
"Reunión cerrada entre funcionarios
gubernamentales: Aspectos
regulatorios en edición génica" e da "Mesa redonda entre funcionarios gubernamentales y
la industria de semillas: Innovación en mejoramiento genético vegetal - Hacia una política
e implementación consistente en las Américas", promovidas pelo Instituto Interamericano
para Cooperação da Agricultura - IICA, em Lima/Peru, de 27/09/2023 a 01/10/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.018337/2023-68.
SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Analista, e SIBELLE MATTOS FLORES
ALENCAR, Assessora, ambas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para
participarem no Exercício trilateral Brasil, Chile e México sobre biossegurança e
biocustódia, no âmbito do processo de seguimento da Resolução 1540 (2004) do Conselho
de Segurança das Nações Unidas, promovido pelo Comitê Interamericano contra o
Terrorismo (CICTE) da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Cidade do
México/México, de 26/09/2023 a 01/10/2023, trânsito incluído, com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº 01245.018738/2023-18.
LUCIANA SANTOS
Ministra
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
PORTARIA IBICT Nº 63, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, nomeado pela
Portaria/Casa Civil/PR nº 2.593, de 22 de junho de 2023, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, e tendo em vista a
Portaria MCTI nº 7.054, de 24 de maio de 2023, resolve:
Designar BIANCA AMARO DE MELO, CPF ***.513.051-**, para substituir, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função
o Coordenador de Tratamento, Análise e Disseminação da Informação Científica (CODIC),
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Informação Científica e Técnica (CGIC), deste
Instituto (Processo SEI nº 01302.000351/2023-83).
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 116, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU
de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial
Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:
Art. 1º Dispensar DANUSA PEGORARO SZIMANSKI, CPF nº ***.138.571-**, da
Função Comissionada Executiva Chefe da Divisão de Cadastro, código FCE 1.08, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e
Administração, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO CHAMON
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 103, DE 14 DE SETEMBRO 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria MCTIC nº 2.843, de 07 de junho de 2019, publicada no DOU de 10
de junho de 2019, Seção 2, Página 8, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos
integrais a DEISE MARIA FURTADO RETONDE DO NASCIMENTO, CPF nº 533.933.847-91,
matrícula SIAPE nº 0669992, ocupante do cargo permanente de Técnico 3 Classe M, Padrão
III, nível intermediário, vaga nº 0419871, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado
(Processo CNEN/IRD nº 01343.000355/2023-85).
MARIA ANGÉLICA VERGARA WASSERMAN
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 106 - Dispensar o servidor RICARDO FELIX SANTANA, Analista em C&T, CPF:
***.096.091**, da função de substituto da Coordenadora de Programas Acadêmicos,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional em CT&I, da Diretoria de
Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho, para o qual foi
designado pela PO Nº 40/2023 (Processo SEI nº 01300.009209/2023-11).
Nº 107 - Designar a servidora DIANA BERMAN CORREA PINTO, Analista em C&T, CPF:
***.664.407-**, para a função de substituta da Coordenadora de Programas Acadêmicos,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Cooperação Nacional em CT&I, da Diretoria de
Cooperação Institucional, Internacional e Inovação deste Conselho (Processo SEI nº
01300.009209/2023-11).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

                            

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